O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu a possibilidade de adiar a votação dos dois projetos relativos à redução do preço dos combustíveis na casa. O senador afirmou, durante entrevista à imprensa nesta terça-feira, que o “ideal é que isso seja resolvido o quanto antes”, mas a complexidade do tema pode levar o debate para depois do carnaval.
“Obviamente é um assunto muito complexo, envolve diversos interesses de estados da federação, do governo federal e de arrecadação. Portanto, não é um assunto simples. Nós estamos na busca de consenso para poder votar. Se eventualmente não conseguir fazer essa semana, imediatamente na próxima semana que houver sessão do Senado estará novamente na pauta.”
Pacheco ainda adiantou que não haverá sessão no Senado na próxima semana, devido ao ponto facultativo de Carnaval. Questionado sobre qual projeto está mais avançado, ele se desviou dizendo apenas que os dois tramitam em conjunto.
Uma das propostas é a que foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, para alterar a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol hidratado. O texto estabelece que o valor do imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.
O outro projeto, aprovado em dezembro de 2021 pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, com a instituição de um mecanismo de “bandas” de amortecimento da volatilidade de preços desses derivados.
