A assembleia com credores, para a votação do novo Plano de Recuperação Judicial da Associação Educacional Luterana Do Brasil (Aelbra), mantenedora da Rede Ulbra de Educação ocorre nesta sexta, a partir das 14h. Na pauta, que acontece em formato virtual, mas com transmissão ao vivo pelo YouTube, vai ser apresentada uma nova proposta às quatro classes de credores – dívidas trabalhistas, com bancos, com microempresas e com quirografários – para que sejam quitadas as dívidas e evitada a falência da mantenedora.
Em maio de 2019, a Aelbra ingressou com um pedido de recuperação judicial na Comarca de Canoas. A Justiça aceitou a solicitação em dezembro. O passivo da Associação é de quase R$ 9 bilhões em tributos, obrigações trabalhistas e débitos com fornecedores. Só em dívidas trabalhistas, ligadas aos cerca de 7 mil empregados (ativos e inativos), o valor atinge R$ 773 milhões.
O advogado e presidente da Associação dos Ex-Empregados Credores da Ulbra, Felipe Ferraz Merino, projeta não deva ocorrer um novo adiamento da assembleia, já que nos últimos 15 dias foram feitos ajustes no plano em consenso com todos, a fim de que se chegue à um comum acordo. “Os ajustes foram feitos de forma que chegasse o mais próximo de agradar a todos os envolvidos. Embora isso não seja unânime. Nestes ajustes ficou acertado que a Ulbra vai se desfazer de todas as operações no RS, que é o maior patrimônio e também o de maior valor.”
De acordo com ele, a Aelbra protocolou o novo plano na segunda-feira, porém negociações internas seguem ocorrendo. Nada impede, conforme explica Merino, que alterações sejam feitas durante a própria assembleia, especialmente com relação ao valor de divisão dos valores entre classes.
“A proposta para classe trabalhista atende a maioria das pessoas mais humildes, com direito a receber até 150 salários, as principais beneficiadas. Isso quita em torno de 90% dos créditos trabalhistas existentes. Ainda assim, vai haver a criação de um conselho, cujos membros acompanharão as atividades da Ulbra até a data da venda. Existe um item que garante, após a homologação do plano, estabilidade de 12 meses para atuais empregados”, salienta.
Merino explica ainda que o prazo médio para que ocorra a venda das operações da Ulbra no Rio Grande do Sul vai até julho de 2022. Segundo ele, caso não haja acordo durante a assembleia marcada para esta sexta, corre-se o risco de a Justiça decretar a falência da instituição.
Em novembro, a diretoria da Aelbra, se manifestou oficialmente, direcionando a palavra aos professores e colaboradores administrativos da Ulbra:
“Há alguns meses, a Aelbra, mantenedora da Rede Ulbra de Educação, ingressou na Justiça com um pedido de Recuperação Judicial, medida que foi um passo importante no processo de reestruturação financeira de nossa Instituição. Por isso, dirigimo-nos a vocês para que estejam seguros de que não haverá impacto negativo nas rotinas acadêmicas de nossas unidades de ensino superior e nas atividades de educação básica. E, sobretudo, em nosso compromisso com o aprendizado de nossos alunos. Todas as disciplinas previstas em nossos cursos continuam ofertadas, os trabalhos acadêmicos e escolares seguem normalmente, assim como o calendário de aulas e demais atividades. Com isso, todos os alunos poderão cumprir sua trajetória acadêmica, sem qualquer alteração por conta da decisão que for tomada na Assembleia Geral de Credores. O uso do mecanismo da Recuperação Judicial, com base no disposto na Lei 11.101/2005, foi a alternativa para solucionar problemas financeiros que asfixiam a Instituição nos últimos anos, quitar as obrigações com todos os credores, em especial os trabalhistas, e cumprir o principal compromisso da Rede Ulbra de Educação, o de seguir garantindo a qualidade de ensino. Temos muito claro que a reorganização das finanças da Rede Ulbra de Educação beneficiará a comunidade escolar e a sociedade como um todo.”
