O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, que não sabe quanto em dinheiro há em um fundo de investimento brasileiro que teve aumento de R$ 6,9 milhões em um ano e cinco meses. O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) revelou a existência desse fundo durante depoimento do ministro a duas comissões da Casa. Guedes havia sido convocado para dar explicações sobre movimentações financeiras no exterior por meio de uma offshore em paraíso fiscal.
Guedes se justificou dizendo que o investimento está em um blind trust (confiança cega, em tradução direta) — ou seja, é administrado por outro grupo. “O senhor pode acreditar ou não, eu não sei quanto tem. Porque é um blind trust e não é meu foco hoje. Eu sabia quanto eu tinha de recurso quando eu cheguei e fui trabalhar e não estou perguntando quanto é, quanto não é. Tem um blind trust cuidando disso aqui no Brasil, porque aqui as minhas mãos poderiam alcançar, coisa que eu decidisse podia [interferir]. Então, eu não sei. Tem um blind trust operando”, afirmou.
Guedes deu essa resposta a um questionamento de Vaz, um dos autores do pedido de convocação do ministro. O parlamentar disse que na Declaração Confidencial de Informações (DCI), documento exigido para assumir o cargo, o ministro informou que é o proprietário exclusivo, o único cotista, do Descartes Fundo de Investimento Multimercado.
Elias Vaz explicou que, segundo informações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia ligada ao Ministério da Economia, o fundo, no valor de R$ 15,7 milhões, é administrado pelo Banco Itaú desde 31 de janeiro de 2019. Conforme o deputado, um relatório de 30 de junho de 2020 mostra que o fundo passou a valer R$ 22,6 milhões, R$ 6,9 milhões a mais no prazo de um ano e cinco meses.
“O senhor ganhou R$ 380 mil por mês e está falando em sacrifício pelo povo brasileiro? Está dizendo que não ganhou nada, não tem investimento, mas está aqui. Esse fundo trouxe essa informação”, afirmou o parlamentar, que perguntou ao ministro quando o fundo tinha sido criado e qual era o valor hoje. Guedes não respondeu aos questionamentos, alegando, primeiro, desconhecimento, pelo fato de o investimento estar em um blind trust e, depois, “privacidade”.
Segundo o ministro, as “instâncias pertinentes” possuem essas informações. “Tem uma coisa chamada privacidade. Eu abri tudo para a instância pertinente. Não posso chegar aqui agora e falar: ‘Veja tudo o que eu tenho, onde eu tenho’. Não pode ser assim. Estará sempre à disposição para as instâncias pertinentes. Se você me perguntar se eu vou entregar para o senhor ou para o deputado Kim [Kataguiri], a resposta é não. Se me disserem que uma instância pertinente pediu, será entregue”, afirmou Guedes ao justificar o fato de não repassar mais informações aos deputados.
Durante o depoimento, o ministro da Economia relatou que, antes de assumir o cargo no governo, abriu mão dos investimentos, o que chamou de “sacrifício”. “Desinvesti com um enorme prejuízo. Perdi mais do que com o valor dessa offshore quando eu abri mão de dez anos de trabalho. Tudo o que a minha mão alcança, tudo o que estou fazendo há nove anos, vendo e abro mão de investimento de capital. Não vou ter ganho. É um sacrifício pelo país”, afirmou, ressaltando que abriu mão de recursos e empresas sob a administração dele.
Tributação
Guedes havia sido chamado para explicar uma offshore em paraíso fiscal, nas Ilhas Virgens Britânicas, e o fato de a filha, Paula, continuar como diretora da empresa. O ministro afirmou que “offshore é um veículo de investimento absolutamente legal”. Ao detalhar o motivo de ter familiares, caso da filha, como acionistas da offshore, disse que são questões sucessórias.
O ministro ainda admitiu ter a offshore para evitar tributação nos Estados Unidos. Ele explicou que, em caso de conta em nome de pessoa física, metade do valor vira imposto sobre herança, nos Estados Unidos, assim que o titular morre. Mas, ao criar uma offshore (empresa fora dos limites continentais), evita que isso ocorra.
“Se você tiver uma conta em nome de pessoa física, se você falecer, 46%, 47% são expropriados pelo governo americano. Mesmo que você seja estrangeiro, se fizer um investimento lá tendo uma conta de pessoa física, todo o seu trabalho, em vez de deixar para herdeiros, vira imposto sobre herança e é apropriado pelo governo americano. Então, o melhor é usar offshore, uma companhia fora do continente. Se eu morrer, em vez de metade ser apropriada pelo governo, isso vai para a sucessão. E isso é que explica você colocar um parente, um filho, uma filha, um cônjuge”, disse.
