Os prefeitos da Granpal (que reúne os municípios da região Metropolitana) apontaram sugestões ao projeto substitutivo encaminhado pelo governo do Estado em relação à regionalização do saneamento básico. Nesta quarta-feira, pela manhã, gestores da Granpal vão discutir a proposta com os líderes de bancadas e de partidos na Assembleia.
Em encontro nesta terça-feira, os prefeitos criticaram o artigo que estabelece que as decisões dos municípios sejam dependentes do bloco regional. Segundo o presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, a sugestão é que seja maior o percentual de participação das gestões locais nessas decisões. Mesmo assim, ele reconheceu que o substitutivo simplificou e acolheu reivindicações dos municípios.
Outra proposta citada envolve a criação de sub-blocos, tanto para as unidades gerenciadas pela Corsan quanto para as que não pertencem à companhia. Pelo texto atual, serão criadas duas Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB), uma com os município que são atualmente atendidos pela Corsan (que está em processo de privatização) e outra com os demais. Porém, a previsão de sub-blocos vale apenas para o segundo grupo.
A nova proposta, que chegou em regime de urgência, passa a trancar a pauta no dia 15 de dezembro. Essa é a segunda tentativa do Executivo de colocar o assunto em votação. Na primeira, o governo recuou diante da falta de votos e de críticas de prefeitos e deputados da base aliada. O substitutivo em questão é resultado de discussões em um GT na Assembleia.
Também entra em debate, na reunião desta quarta, o programa Assistir na Saúde e o que prevê que a educação seja incluída como critério de repartição do ICMS.
Famurs aprova mudanças
Já a Famurs, que integrou o GT que discutiu o projeto na Assembleia e apresentou uma série de sugestões, entende que o novo texto é satisfatório. Presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto ressaltou, entre as medidas consideradas positivas, a criação das duas unidades regionais e a regra que proíbe o rompimento unilateral dos contratos vigentes.
