Nesta terça-feira, durante a última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, os senadores que integram a base de apoio do governo apresentaram três relatórios paralelos. Para os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), o relatório oficial é baseado em “narrativas”.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do texto oficial, apresentou suas conclusões finais na última quarta-feira e fez uma complementação nesta terça, acrescentando mais 15 nomes à lista de sugestões de indiciamento – inclusive o do próprio Heinze.
Os relatórios paralelos, também chamados voto em separado, só são analisados caso o texto de Calheiros seja rejeitado na votação. As chances, contudo, são pequenas. O grupo majoritário – chamado de G7 – deve votar unido após o senador incluir o nome do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do ex-secretário de Saúde do estado, Marcellus Campêllo.
Primeiro a apresentar suas conclusões paralelas, Girão afirmou que a CPI “deixou a desejar”. Para ele, a comissão deixou de cumprir seu papel por não ter ouvido representantes dos estados. “Nós deveríamos pelo menos ter alternativas, chamar secretários de saúde aqui, chamar empresas que fraudaram, durante esse período de pandemia. Documentos nós temos muitos, mas faltou vontade, faltou coragem para essa CPI fazer o seu trabalho”, afirmou o senador ao apresentar o relatório paralelo.
Para o senador cearense, o governo federal agiu com lentidão, mas o relatório visa apenas as eleições do ano que vem. “Neste ponto, está o maior equívoco desta comissão, que entrega à nação um relatório parcial, incoerente e voltado para o desgaste apenas de um ente federado, com vistas ao pleito eleitoral, sem investigar os desvios ocorridos em estados e municípios”.
O principal defensor do governo na comissão, senador Marcos Rogério, afirmou que a CPI ignorou o fato de o Sistema Único de Saúde (SUS) ser descentralizado e “com direção única em cada esfera de governo” para buscar omissões apenas do governo federal. “Ao longo dos trabalhos desta CPI, restou claro que se pretendia confirmar uma narrativa política, buscando atribuir ao presidente da República a total responsabilidade desse grave problema de saúde pública, sem, em nenhum momento, considerar a atuação dos governadores de estado e do Distrito Federal e dos prefeitos no enfrentamento da pandemia”, afirmou o senador.
O rondoniense endossou o discurso do governo de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não garantiu ao Executivo federal a decisão sobre medidas de combate à pandemia. De acordo com a decisão do Supremo, os estados e municípios tinham autonomia de tomar medidas para conter a pandemia em seus territórios, mas o governo federal tinha garantida a possibilidade de coordenar as medidas de acordo com critérios científicos.
“O país inteiro viu a multiplicidade e a disparidade de medidas entre os agentes públicos estaduais e municipais, impondo-se realidades totalmente distintas, e não apenas em relação a medidas sanitárias, mas também a farmacológicas e de protocolos de tratamento. Não é razoável que, agora, se pretenda somar tudo e atribuir responsabilidade a um único agente”, defendeu Marcos Rogério.
Na lista
O último a apresentar um relatório alternativo foi o gaúcho Luis Carlos Heinze, que acabou sendo incluído na lista de sugestões de indiciamento de Renan Calheiros. Nas conclusões defendidas na versão paralela, Heinze levantou dúvidas sobre a origem da Covid-19 e defendeu o Conselho Federal de Medicina (CFM), cujo presidente também está entre os sugeridos para indiciamento.
Os senadores já vinham demonstrando irritação com o colega ao longo das reuniões por sua defesa da possibilidade do uso de medicamentos sem eficácia no tratamento da Covid-19 e por citações a estudos já descredibilizados pela comunidade científica. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugeriu ao relator que incluísse na lista de sugestões de investigados o nome de Heinze, o que foi acatado por Renan.
“Quem dissemina notícias falsas ataca a saúde do brasileiro”, ressaltou Alessandro Vieira. Calheiros, então, destacou que, “apesar das advertências, Heinze reincidiu todos os dias, apresentando estudos falsos e já negados pela ciência”. “Pela maneira como incitou o crime em todos os momentos, eu queria nesta última sessão dar um presente a Vossa Excelência. Vossa Excelência será o 81º indiciado desta comissão”, afirmou o relator.
Durante a tarde, rumores de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria pedido a Renan para que não incluísse Heinze no relatório circularam, o que foi negado por ambos. Em nota, Pacheco disse considerar a inclusão do senador “um excesso”, mas que a decisão seria da CPI. Renan, por sua vez, também negou que o presidente da Casa tenha feito o pedido a ele e afirmou que não retiraria o nome de Heinze de seu relatório.
