Em um documento conjunto, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público de Contas recomendaram a destituição de Letícia Batistela do cargo de diretora-presidente da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). Segundo os órgãos, há suposto conflito de interesses entre a atuação dela na empresa pública e a participação em entidades privadas, como as diretorias da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul) e a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação/Regional RS (Assespro-RS).
Segundo o documento, “é vedada a indicação para o Conselho de Administração e para a diretoria das empresas estatais de pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse com a pessoa político-administrativa controladora da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou com a própria empresa ou sociedade”. O Conselho vai ter prazo de 30 dias, retroativos à última segunda-feira, para cumprir com a recomendação, assinada pelo procurador-geral do MP de Contas, Geraldo da Camino, e pelo promotor de Justiça José Guilherme Giacomuzzi.
Letícia se disse surpresa com a recomendação: “Os órgãos de controle estão no papel deles, mas não há conflito de interesses. Não há questões comerciais nem com Federasul nem com a Assespro-RS, que aliás a Procergs e o Banrisul também fazem parte. Meu escritório de advocacia está inativo. Tudo isso pode ser mostrado facilmente”, afirmou. A diretora-presidente lamentou que a razão de ter sido indicada, pelas universidades, ao cargo esteja sendo visto como algo negativo: “Fico feliz com o apoio e o respaldo que o prefeito Sebastião Melo, que nem me conhecia na época da indicação pelo Pacto Alegre, está me dando. Me orgulha a minha trajetória, tenho 50 anos e o único ponto de uma denúncia de quase 400 páginas foi sobre esse conflito, que na verdade não há”, reiterou.
A diretora também se disse perplexa com o fato de que se questione uma pessoa da área de inovação à frente da companhia de tecnologia da cidade: “E isso acontece bem no dia em que se comemora a vinda da South Summit (feira mundial de inovação) para Porto Alegre, da qual participei ativamente. Parece um contrassenso”. Letícia afirmou, ainda, estar focada em melhorar a empresa: “O prefeito não colocaria alguém neste cargo para fechar ou diminuir a companhia”.
O Conselho de Administração da Procempa vai se reunir de forma extraordinária na próxima semana para deliberar um posicionamento.
