A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, regras novas para acesso e ocupação do Palácio Farroupilha, a partir do mês que vem. Conforme o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), a resolução mantém o Parlamento em simetria com os decretos estadual e municipal de combate à pandemia de coronavírus.
As alterações valem a partir de 4 de outubro e envolvem, inclusive, o uso da tribuna pelos parlamentares e o trabalho presencial dos servidores.
A resolução restabelece o acesso ao público e o expediente externo no Solar dos Câmara, Memorial do Legislativo, Espaço Municipalista Tapir Rocha, Procuradoria da Mulher, Fórum Democrático, Espaço Nico Fagundes e galerias do Plenário.
O acesso aos espaços, contudo, fica limitado a 50% da capacidade de cada local – respeitando a capacidade de ocupação do Palácio Farroupilha em no máximo 50% do limite do PPCI, que autoriza 3,5 mil pessoas. Sendo assim, fica permitida a entrada de até 1,75 mil.
O uso da tribuna da sessão plenária pelos parlamentares pode ser feito sem máscara, mas fica mantida a proteção de acrílico, a higienização e a sanitização do equipamento.
A atividade presencial dos servidores fica estabelecida em 50%, observado um decreto estadual de 15 de maio que determina a ocupação máxima simultânea de uma pessoa para cada 2m² de área útil em ambiente aberto e de uma pessoa para cada 4m² de área útil em ambiente fechado.
Servidores em estágio probatório, estagiários e os jovens aprendizes passarão a exercer atividades exclusivamente na modalidade presencial. Já os servidores efetivos devem cumprir, a cada 15 dias, no mínimo, um dia de trabalho presencial na unidade de lotação.
Permanecem suspensas as reuniões presenciais de comissões, mas segue permitida a realização de sessões plenárias híbridas, compostas de parte presencial e parte virtual.
