Deve ser apresentado nesta semana o relatório elaborado por juristas sobre indicações de possíveis crimes cometidos por autoridades e pessoas envolvidas nas apurações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. O grupo, formado no fim do semestre passado, deve delimitar as tificações de eventuais crimes. O documento também deve ser usado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na confecção do relatório final.
O documento dos juristas, com 230 páginas, vai ser entregue nesta semana, segundo o advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que coordena o grupo. Ao R7, ele disse que a equipe analisou mais de 10 mil documentações. “É um trabalho longo e exaustivo”, disse.
No relatório, vão constar os possíveis crimes cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e por membros da alta administração do Ministério da Saúde, como o ex-ministro general Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo coronel Elcio Franco. Outros nomes também constarão no documento, como o de pessoas apontadas como integrantes do chamado “gabinete paralelo”, que assessorou o presidente Bolsonaro com informações negacionistas no âmbito da pandemia.
Reale Júnior disse que não pode adiantar quais crimes devem ser imputados ao presidente da República. Os senadores já falaram, entretanto, em cometimento de crime de curandeirismo; crime de epidemia, tanto pelas ações quanto pelas omissões no âmbito da pandemia; infração de medida sanitária preventiva, por não ter respeitado as medidas de distanciamento e por ter andado sem máscara de proteção; e até corrupção passiva.
“O objeto do parecer é examinar a qualificação jurídica de vários fatos, inclusive relativos ao presidente”, explicou Reale Júnior. Segundo ele, o documento é “fruto de uma longa análise da matéria de fato e da matéria jurídica”. “É um trabalho de muita responsabilidade que exigiu muito cuidado da minha parte e da parte dos outros membros da comissão”, afirmou.
O jurista também atuou na elaboração do relatório final da CPI que apurou as atividades de PC Farias no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, e também teve atuação no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
