O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, por meio de sua assessoria, que não irá participar da reunião do Conselho da República anunciada nesta terça-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Fux lembrou ainda que não há previsão legal de o chefe do STF integrar esse conselho.
Sobre a fala de Bolsonaro na manifestação em Brasília, que foi carregada de ameaça ao Judiciário e ao Congresso, Fux disse que vai “aguardar São Paulo” e falar com os ministros mais tarde. Ainda nesta terça, Bolsonaro promete fazer “discurso robusto” no ato programado para ocorrer à tarde na Avenida Paulista, em São Paulo.
Mais cedo, na manifestação pró-governo na Esplanada, Bolsonaro disse que haverá na quarta-feira uma reunião do Conselho da República, com presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de Fux. Antes de Fux, as assessorias de Lira e Pacheco também informaram que até agora eles não foram convidados para o encontro.
O Conselho da República é regulado pela Lei 8.041/1990 e é um órgão superior de consulta do presidente da República, reunido por convocação do chefe do Executivo. A esse colegiado cabe pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio ou “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.
O Conselho é presidido pelo presidente da República e dele também participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria de ambas as Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos (Presidência, Câmara e Senado nomeiam cada um dois cidadãos).
