Em meio a protestos nos arredores do antigo palácio legislativo de Santiago, o Chile implementou neste domingo, 4, sua Assembleia Constituinte e elegeu uma intelectual indígena de origem mapuche para presidir a elaboração da nova Carta do país. Com 96, dos 155 votos, Elisa Loncón conduzirá os trabalhos que resultarão no texto constitucional que substituirá o criado na ditadura Augusto Pinochet (1973-1990).
O início da sessão foi marcado por confrontos entre manifestantes que pediam o fim da repressão policial no país e a libertação de ativistas presos nos protestos de 2019, que culminaram com o plebiscito que resultou na eleição da Constituinte.
“Esta convenção constitucional é um sonho que transformará o Chile”, disse a presidente da Assembleia após assumir o cargo. Segundo ela, o objetivo dos constituintes é representar a pluralidade do país e garantir à população direitos sociais e a proteção do meio ambiente. Elisa é uma das 17 parlamentares que ocupam os cargos reservados para os povos originários chilenos, dos quais os mapuche são os mais representativos. A vice-presidência da Constituinte ficou com o conservador Harry Jungersen.
A linguista chilena assumiu o cargo com um traje típico e portando a bandeira mapuche, e saudou os deputados em sua língua nativa. A maioria dos 155 constituintes não tem experiência política. Na eleição de maio, os partidos conservadores não conseguiram o objetivo de impedir a maioria de um terço que lhes permitiria vetar mudanças significativas no texto da atual Carta.
Do lado de fora do antigo prédio do Congresso chileno – hoje a sede do Poder Legislativo fica em Valparaíso – protestos organizados por grupos independentes, de esquerda e indígenas acabaram em confronto com os policiais. Alguns dos manifestantes tentaram invadir o prédio e passar pelas barreiras de segurança. A polícia reagiu.
Do lado de dentro, quando a sessão começou com todos cantando o hino nacional, houve apitos e gritos de alguns constituintes dizendo: “Sem mais repressão!”. Eles se aproximaram da mesa onde haveria o juramento de posse e o clima de grande tensão e a cerimônia foi suspensa.
Em seguida, um grupo de constituintes, em sua maioria independentes, saíram às ruas para exigir que as forças especiais se retirassem da área, no centro da capital. Alguns deles, como a deputada Vale Miranda, de apenas 20 anos, tentaram negociar com a polícia o fim do bloqueio. Ela acusou os policiais de agressão.
Apesar da vitória de independentes e esquerdistas na Constituinte, o impasse indica que o Chile ainda se encontra polarizado depois dos protestos contra a desigualdade social que tomaram o país em 2019 e foram duramente reprimidos pelo governo de Sebastián Piñera.
Já a deputada Marcela Cubillos, representante da bancada de centro-direita, qualificou o confronto como um mau sinal. “Devíamos ter começado os trabalhos hoje, era um dia importante”, lamentou.
A heterogeneidade dos membros que tomarão posse como constituintes, em sua maioria independentes com afinidades de esquerda e sem experiência em cargos públicos, aliada ao fato de nenhuma das listas de candidatos ter alcançado um terço dos votos que concede poder de veto, abre a esperança de que seja um órgão obrigado a alcançar acordos. Mas essa mesma diversidade de posições e origens alimenta o temor de que as discussões se arrastem e, finalmente, o texto não consiga atender às expectativas dos cidadãos.
A tensão já havia se instalado nos dias anteriores, por causa das petições de alguns dos constituintes. Na véspera, 60 constituintes assinaram uma carta exigindo garantias democráticas para a instalação da convenção, na qual reclamam, entre outros pontos, a libertação dos presos do levante social de 2019.
A Convenção terá nove meses – prorrogáveis por mais três meses – para redigir o novo texto, que será submetido a referendo de ratificação com voto obrigatório.
]De acordo com o acordo político que deu origem ao processo, o órgão constituinte terá como único objetivo redigir a nova Carta Fundamental, sem afetar as competências e atribuições dos demais órgãos do Estado e não poderá alterar procedimentos para sua operacionalização e adoção de acordos. No fim deste ano, o Chile ainda terá eleições presidenciais.
