A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que emita um parecer, o pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, denunciado pela suposta cobrança de propina em contratos de venda de vacinas contra o coronavírus.
O pedido de investigação partiu da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) com base em uma denúncia revelada à Folha de S. Paulo. O jornal entrevistou Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, que relatou ter recebido a proposta de propina em um encontro informal com Dias para tratar da compra de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca/Oxford.
Ainda de acordo com Dominguetti, o diretor recomendou à empresa aumentar os valores das doses, pedindo propina de US$ 1 para cada unidade negociada. Após a denúncia, o governo federal demitiu o servidor. Ontem, assumiu a diretoria de Logística do Ministério da Saúde, no lugar de Dias, o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes.
Natália Bonavides acionou o STF porque, de acordo com a parlamentar, Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação e Dias, os de associação criminosa, corrupção passiva e advocacia administrativa.
Em relação à denúncia anterior que paira sobre o Ministério da Saúde, relativa à compra de doses da vacina indiana Covaxin, a PGR já se posicionou, solicitando a Rosa Weber que não dê prosseguimento, neste momento, ao pedido de três parlamentares que também querem ver Bolsonaro investigado pelo crime de prevaricação. Para o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, o Ministério Público deve aguardar a conclusão das apurações pela CPI da Covid no Senado antes de instaurar uma investigação concorrente sobre os mesmos fatos envolvendo a Covaxin.
Rosa Weber também é relatora da ação, essa em nome dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Fabiano Contarato (Rede/ES) e Jorge Kajuru (Pode/GO).
