O Senado aprovou hoje a medida provisória (MP) que fixou, para 2021, um salário mínimo de R$ 1,1 mil. O aumento é de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. O texto havia sido aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, e os senadores não fizeram alterações na redação final, que segue agora para promulgação.
O valor proposto pelo governo, em vigor desde janeiro, corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC apura a inflação mensal das famílias com um a cinco salários mínimos de renda. Como os preços subiram acima do previsto inicialmente, as projeções do governo mudaram. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o valor sugerido era de R$ 1.088.
A MP passou de forma simbólica, sem registro em painel. Esse tipo de votação ocorre quando há pouca ou nenhuma resistência dos parlamentares na aprovação de uma matéria. Diferentemente dos deputados, que, apesar de aprovarem a MP, reclamaram do aumento considerado pequeno e arrastaram a discussão por algum tempo, não houve manifestações em contrário no Senado.
No entanto, o relator, Luiz do Carmo (MDB-GO), considerou baixo o valor do salário mínimo, o qual chamou de “sobrevivência”, ainda que não tenha sugerido mudanças. “Quem ganha até R$ 2 mil não é renda, é sobrevivência. Eu sei que o salário mínimo é pouco, mas é o que o governo pode pagar neste momento”, afirmou.
