O PT protocolou no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro em razão da participação dele, no domingo, em uma manifestação onde discursou para milhares de apoiadores no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. A legenda imputa ao presidente supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva e emprego irregular de verba pública. Por conta disso, pede investigação pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Em petição enviada ao STF, o PT sustenta que a participação de Bolsonaro em manifestações iguais às de domingo “foge de seu escopo democrático quando configura grave risco à população”, tendo em vista a pandemia de Covid-19. O partido aponta conduta ilícita do presidente diante do “indevido encorajamento” para que os atos se realizem.
“O Presidente Jair Bolsonaro promove aglomerações a fim de fomentar sua base de apoio, às custas de recursos públicos, durante um grave cenário de pandemia. Isto é, motiva seus apoiadores ao desrespeito das medidas determinados pelos órgãos de saúde, bem como por organismos internacionais e, não suficiente, emprega o dinheiro público para subsidiar a segurança do ato”, sustenta o PT na notícia-crime.
O partido lembra que o desprezo de Bolsonaro pelo uso de máscaras em público e pelas medidas de isolamento social é propagado em toda e qualquer oportunidade, “mas se tornou ainda mais preocupante quando passou a embasar aglomerações de milhares de pessoas em meio a um cenário de pandemia”.
A indicação ainda menciona o fato de que, um dia depois da manifestação, durante cerimônia de despedida do Equador, após participar da posse do novo presidente, Guillermo Lasso, Bolsonaro reconheceu a necessidade de usar máscara de proteção contra a Covid-19, dizendo estar “dando mau exemplo”.
“O senhor Jair Bolsonaro não desconhece as normas de seu próprio país, não desconhece a recomendação internacional, mas opta por não as seguir sem que haja qualquer motivação idônea, senão o pouco caso com a saúde e a vida de toda a população brasileira, que já se vê acometida por mais de 450 mil mortes em razão da pandemia de Covid-19, e o baixíssimo índice de 26% de vacinados”, defende o partido.
