Uma ação de fiscalização, que envolveu a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia (SIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), a Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU), resgatou 16 trabalhadores que vinham sendo mantidos em condições análogas a escravidão no Rio Grande do Sul. De acordo com o MPT-RS, dez deles foram alocados em um empreendimento da empresa em Porto Alegre, e os outros seis em uma obra no município de São Leopoldo, no Vale do Sinos.
Ainda segundo o órgão, a operação, que ocorreu nesta semana, identificou que os homens, vindos do Maranhão, foram aliciados por uma agente e contratados mediante um processo de fraude para trabalhar em uma empresa do ramo de construções. A proposta, segundo o MPT-RS, consistia em uma promessa de ganhos entre R$ 3 mil a R$ 4 mil.
No entanto, ao chegarem em território gaúcho, no dia 1° de março, eles foram avisados sobre uma mudança na remuneração, que passou a estar atrelada a uma meta de produtividade, nunca alcançada. Conforme o MPT-RS, os trabalhadores recebiam um piso salarial, mas eram forçados a pagar a agente que os contratou e vinham sofrendo descontos em cobrança por uma “cesta básica”.
A SIT notificou a empresa a regularizar a situação e rescindir os contratos de trabalho dos 16 homens, com a apuração dos mesmos direitos devidos no caso de rescisão indireta. Determinou ainda que seja paga a diferença salarial entre o piso oferecido no momento do recrutamento/seleção e o que vinha sendo pago aos trabalhadores, bem como pagamento de Cartão Alimentação e dos créditos trabalhistas, além do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social correspondente ao tempo da atuação de cada trabalhador.
A construtora também deve garantir e custear o retorno dos trabalhadores ao Maranhão. Na tarde da próxima segunda-feira, uma audiência deve ser realizada para negociação de um Termo de Ajuste de Conduta entre a empresa e o MPT-RS.
