Desde 25 de janeiro, quando o Ministério Público (MP) e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) lançaram um formulário on-line para denúncias de possíveis “fura-filas” da vacina contra Covid-19, já foram recebidas pelo menos 1110 informações pelo MP e 929 foram admitidas e gerarão algum tipo de procedimento de apuração dentro do órgão, o que corresponde a pelo menos 83% das denúncias.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotora Angela Salton Rotunno, apenas 66 (5,95%) foram rejeitadas por não se tratar de uma situação de desrespeito à ordem de vacinação e apenas 81 (7,29%), de fato, poderão configurar como crime.
As mais de 1.110 denúncias estão sendo verificadas individualmente. De acordo com Angela, 115 denúncias serão devolvidas por não possuírem informações suficientes para que se possa dar continuidade na investigação; em outros casos haverá encaminhamento de questionamentos ao gestor municipal sobre a veracidade da informação, motivo, funcionário responsável e demais informações para eventual adoção de providência. As 81 denúncias mais graves serão encaminhadas aos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Cível e Criminal (CAOS), que trata de improbidade administrativa.
“Casos que entendemos como ‘antecipação’ da vacina, ou seja, pessoa que seria vacinada no grupo, mas alguns dias depois terá um provável arquivamento. Por exemplo enfermeiro de clínica particular que foi vacinado no período em que era para enfermeiro que trabalhava em hospital, encaminhamos para promotor pois é quem tem atribuição para arquivar, se assim entender”, explica a promotora sobre o destino de 848 das 1.110 denúncias feitas no estado até o dia 20.
Na avaliação de Angela, o volume de denúncias era o esperado, mas vem reduzindo. Na última semana foram apenas 24 pelo formulário da SES. “Também era aguardado o declínio no decorrer do tempo. Talvez com o novo grupo a ser vacinado, pessoas com comorbidades, volte a ter aumento. Vai depender da clareza dos critérios a serem utilizados para comprovação das doenças. Vamos continuar atentos para assegurar a transparência e lisura de todo esse processo de imunização”, garante.
O MP recebeu também outras 151 denúncias até o dia 9 de abril, por meio do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (Siac), as quais são encaminhadas diretamente aos promotores por aquele setor. As denúncias por meio do Siac podem ser feitas no telefone (51) 3295-1100.
