Um tema polêmico que há dois anos gera embates na Assembleia, que ganhou maior atenção durante a pandemia do coronavírus, que afastou os alunos das salas de aula desde março de 2020, enfim deve ser enfrentado pelo plenário: o projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Rio Grande do Sul. O texto, de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), foi publicado na Ordem do Dia e já está apto para votação. Para ir a plenário, a proposta agora depende de acordo de líderes na reunião desta terça-feira, que também definirá a data de votação da PEC que acaba com a necessidade de realização de plebiscito para a privatização da Corsan, Banrisul e Procergs.
Ostermann destaca que o homeschooling é legalizado em mais de 60 países, como Estados Unidos, Inglaterra e também Nicarágua, Bolívia e México. No Brasil, a Câmara Municipal de Vitória (ES) aprovou neste ano um projeto que autoriza o ensino domiciliar. Outras cidades como Cascavel (PR) e São Paulo também têm projetos semelhantes. O projeto de Ostermann estabelece que as famílias que optarem pelo ensino doméstico deverão manter registro atualizado das atividades pedagógicas desenvolvidas. Para comprovar o aprendizado, crianças e adolescentes deverão passar por avaliações periódicas aplicadas pelo sistema regular de ensino.
Segundo dados da Associação Nacional da Educação Domiciliar, pelo menos mil famílias adotam a prática no Rio Grande do Sul. No Brasil, o número de adeptos gira em torno de 20 mil. “A questão jurídica da proposta está pacificada. O Supremo já manifestou a constitucionalidade da Educação Domiciliar, desde que a prática seja regulamentada”, disse Ostermann.
