A Câmara dos Deputados deve votar na semana do Carnaval a Medida Provisória (MP) que facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a imunização da população brasileira contra a Covid-19. O acordo para a votação da MP 1026 ocorreu durante a reunião de colégio de líderes. A votação é prevista para quinta-feira, de maneira virtual.
A MP, ainda sem relator, dispensa licitação para a compra de imunizantes contra a Covid-19 e insumos destinados à vacinação. A proposta exige que o produto tenha sido registrado pela autoridade sanitária dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido.
O texto determina, ainda, que a aplicação das vacinas nos brasileiros deve seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde. O texto está previsto na pauta da Casa Legislativa, mas as votações dependem de quórum.
