Melo recorre de multa por divulgação de pesquisa falsa

Prefeito eleito e coligação encaminharam defesa no fim da noite de domingo

Foto: Ricardo Giusti / CPMemória

O prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) e a coligação “Estamos Juntos Porto Alegre’ recorreram da decisão da juíza Gládis Piccini, da 158ª Zona Eleitoral. Em sentença proferida na sexta-feira, a juíza determinou que, pela divulgação de pesquisa eleitoral falsa, Melo e a coligação, solidariamente, paguem multa no valor máximo estipulado, de R$ 106.410,00; e requereu a apuração de eventuais crimes eleitorais à autoridade policial federal. O recurso chegou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) no fim da noite desse domingo.

No documento, de 19 páginas, a defesa reitera que tanto Melo como a coligação agiram de boa-fé quando da divulgação em redes sociais, na véspera do segundo turno da eleição, de uma pesquisa eleitoral falsa, então atribuída ao Datafolha. O instituto esclareceu, no sábado da véspera de eleições, não ter feito nenhuma pesquisa eleitoral em 2020 em Porto Alegre.

Conforme a defesa, tanto o candidato quanto a coligação foram induzidos ao erro após a pesquisa falsa ser divulgada por um grupo de comunicação; e retirado as postagens após tomarem conhecimento de que o conteúdo era inverídico. A defesa pleiteia ainda que, caso os argumentos não sejam acolhidos, ocorra o redimensionamento da penalidade máxima de multa prevista na sentença.

Na manhã desta segunda, Melo também argumentou ter agido de boa-fé. Ele informou que vai aguardar a decisão da segunda instância e, caso ela seja desfavorável, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).