Com previsão de votação na próxima terça-feira (15), o projeto que prevê a manutenção da majoração das aliquotas de ICMS no Rio Grande do Sul será discutido nesta quinta-feira por deputados e prefeitos. Apesar de ter maioria na Assembleia Legislativa, o projeto ainda sofre resistências por parte de deputados da base aliada.
A expectativa é de que até o final da manhã a Famurs divulgue pesquisa realizada com os prefeitos gaúchos sobre o projeto. A tendência é de que a posição seja favorável ao texto. O projeto também será discutido com os prefeitos eleitos e reeleitos durante o evento promovido pelo governo do Estado chamado de ‘Encontro RS Cidades’. Após a abertura, que terá a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, falará sobre a reforma tributária.
A partir das 14h30min, na Assembleia, estará prevista a realizada de uma audiência pública virtual para discutir detalhes do projeto na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O debate discutirá os impactos da majoração de ICMS na economia, por isso, estarão presentes representantes de entidades como Fiergs, Federasul, Associação Gaúcha para o Varejo, Instituto de Estudos Empresariais, entre outras. Além disso, Marco Aurelio Cardoso confirmou presença.
