O Governo do Estado publicou neste sábado o decreto autorizando o retorno às aulas presenciais a partir da próxima terça-feira, dia 8 de setembro. Como já anunciado anteriormente, o calendário prevê o retorno das atividades escolares de forma escalonada, com data final de 12 de novembro.
Para a volta às aulas, é necessário que a região esteja na bandeira laranja. O mapa prévio da próxima fase do Distanciamento Controlado tem nove das 21 áreas nessa situação, e Porto Alegre não é uma delas.
As escolas também deverão cumprir uma série de requisitos, como Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo coronavírus, indicação do serviço de saúde de referência, entre outros. O máximo que uma sala de aula poderá comportar é 50% da capacidade dos alunos. Quanto às atividades, fica proibida a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
O decreto ainda prevê a possibilidade de pais e responsáveis decidirem não mandar os alunos para as escolas: Neste caso, eles devem comunicar as instituições para manter o acesso remoto ao conteúdo das aulas.
Calendário proposto:
Ensino infantil: 08 de setembro de 2020;
Ensino Superior e Ensino Médio: 21 de setembro de 2020;
Ensino Fundamental/anos finais: 28 de outubro de 2020; e
Ensino Fundamental/anos iniciais: 12 de novembro de 2020.
