A menos de duas semanas para que os três projetos da Reforma Tributária tranquem a pauta de votações na Assembleia Legislativa, o governo estadual intensificou, na noite desta quarta-feira, as conversas com os deputados da base aliada. Em modelo híbrido, com parlamentares presentes e outros por meio virtual, o governador Eduardo Leite (PSDB), acompanhado de secretários, procurou esclarecer informações sobre as medidas e enfatizou, ainda, o impacto negativo caso o Rio Grande do Sul não aprove a reforma.
A ampliação da articulação do governo busca reduzir as resistências ao pacote, que busca compensar a queda da arrecadação com o fim da majoração das alíquotas de ICMS, no fim do ano. O governo estima que vai deixar de arrecadar R$ 2,85 bilhões em ICMS. Desse total, os municípios perdem cerca de R$ 850 milhões.
Em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Leite afirmou que os textos não podem ser analisados de forma individual, mas conjunta, e que está confiante na aprovação, para viabilizar o Estado a partir de 2021. A expectativa é de que os textos sejam votados, na Assembleia, até 16 de setembro. Se não forem analisados até o fim do mês, os projetos não terão como entrar em vigor a partir de janeiro, em razão da chamada “noventena” exigida em lei.
Participaram do encontro os líderes e integrantes dos 12 partidos que compõem a base. Deputados de partidos aliados já manifestaram posição contrária a projetos da reforma. “Eu confio que junto com os colegas da base aliada, do governo e das entidades, ainda vamos buscar uma alternativa necessária para a aprovação”, afirmou o líder do governo, Frederico Antunes (PP).
