O secretário estadual da Fazenda foi cauteloso ao falar da possibilidade de manter a majoração das alíquotas de ICMS. Marco Aurélio Cardoso concedeu entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Rádio Guaíba, nesta quinta-feira. Nessa quarta (26), o governador Eduardo Leite disse que, sem a reforma, a única maneira de manter os serviços públicos funcionando seria com a arrecadação garantida pelo imposto mais alto.
Questionado se a majoração é uma possibilidade, Cardoso preferiu falar que o Palácio Piratini está focado em aprovar a reforma. O secretário reforçou que a alta do ICMS tem o fim previsto, em lei, para dezembro deste ano. “Nós estamos 100% focados na discussão da reforma. Essa é a agenda do governo, porque essa é a agenda estruturante”, observou. “Esse foi o compromisso do governador e é o compromisso que está expresso, inclusive, na lei aprovada em dezembro de 2018, ainda na gestão anterior”, completou.
As taxas majoradas de ICMS foram aprovadas no meio do governo Sartori, com validade inicial de dois anos. No final do mandato do ex-governador, as alíquotas foram renovadas por mais dois anos. O secretário Marco Aurélio Cardoso disse que tanto a atual política do imposto quanto um cenário sem a aprovação da reforma são ruins para o Rio Grande do Sul. “Manter como está atualmente, com essas alíquotas extraordinárias, ou não manter nada e ter a queda da receita… os dois resultados finais possíveis são muito piores para a sociedade como um todo”, avaliou.
Arrecadação de ICMS e salários
O projeto é alvo de críticas de entidades empresariais e de alguns deputados na Assembleia Legislativa. O secretário da Fazenda respondeu dizendo que o governo mantém o diálogo com as forças econômicas e políticas. Marco Aurélio Cardoso ainda falou dos impactos da queda na arrecadação, sem a reforma, no pagamento dos salários dos servidores públicos. “Não temos espaço de ajuste, mesmo com todo o esforço que o Estado faz”, pontuou. “A ausência da aprovação da reforma causa uma redução de arrecadação que, claro, vai se refletir na folha de pagamento, que é a nossa maior despesa”, sustentou o secretário.
Marco Aurélio Cardoso também comentou sobre a reforma tributária nacional. O titular da Fazenda gaúcha disse que o Rio Grande do Sul não pode esperar pelas ações do governo federal. Ainda assim, o secretário disse que o Governo do Estado está alinhado com a proposta da União.
