Depois de habilitar cinco comitês regionais para definir os protocolos próprios de enfrentamento ao novo coronavírus, o governo estadual recebeu mais duas solicitações, que entraram em análise. Mais de 120 dos 497 municípios já se credenciaram, até o momento, para estabelecer regramentos mais brandos que os estipulados pelo governo gaúcho, dentro do modelo de distanciamento controlado. Além das áreas de Canoas, Taquara, Novo Hamburgo, Pelotas e Passo Fundo, já autorizadas a definirem protocolos regionais, o Executivo examina as regras formatadas pelos comitês de Palmeira das Missões e de Porto Alegre. Todas as sete regiões foram classificados com a bandeira vermelha, que representa risco alto de contágio de Covid-19. Nesta semana, 14 das 21 regiões foram mantidas nessa classificação.
Os comitês devem respeitar minuciosamente os critérios estabelecidos pelo governo gaúcho. O alerta ocorre depois que os primeiros dados foram encaminhados a canais incorretos de comunicação.
Entenda como funciona
Em 11 de agosto, o Piratini publicou decreto estadual autorizando os prefeitos a dividirem os regramentos para reabertura da economia nas cidades, respeitando as regras de higiene e distanciamento social.
Conforme o decreto, caso 2/3 dos prefeitos de cada área concordem, é criado um comitê regional, responsável pelo estabelecimento de medidas mais brandas que as da bandeira que essas cidades receberam.
Com a criação do comitê, o governo deve ser comunicado para examinar os protocolos elencados pelos gestores. Se em 48 horas, o Piratini não realizar apontamentos, o comitê pode editar normas próprias de reabertura da economia.
Nessas áreas, os prefeitos podem definir regras menos restritivas, mas não equivalentes às da bandeira de risco inferior (no caso de regiões com bandeira vermelha, por exemplo, as regras iguais ou mais restritivas que as da bandeira laranja).
O governo estadual vai seguir rodando as bandeiras às sextas-feiras e as localidades que não optarem por regramentos próprios poderão permanecer tuteladas pelas diretrizes definidas pelo Piratini. Em caso de discordância, também poderão apresentar recursos, como fazem atualmente.
