A Câmara Municipal de Porto Alegre notificou o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) sobre a abertura do processo de impeachment. A entrega do documento ocorreu nesta terça-feira, após uma série de desencontros entre as agendas do Executivo e do Legislativo. A partir desta quarta, o tucano terá dez dias para apresentar sua defesa prévia à Comissão Processante. O colegiado é presidido pelo vereador Hamilton Sossmeier (PTB).
Em 90 dias, o grupo deverá apresentar um relatório apontando ou não a necessidade de impeachment. A redação da peça é de responsabilidade do relator, Alvoni Medina (Republicanos). O terceiro membro da comissão é o vereador Ramiro Rosário (PSDB), que foi secretário de Marchezan e um dos quatro votos na Câmara contra a abertura do processo. Outros 31 parlamentares votaram pela admissibilidade do pedido de impeachment.
Rito processual contra Marchezan
Se o relatório da comissão aprovar a denúncia de impeachment, o texto vai para plenário, onde são necessários 24 votos para destituir Marchezan. Se a comissão não enxergar motivos para cassar o mandato do prefeito, o relatório precisa ser aceito por 19 vereadores para que a denúncia seja arquivada.
Nelson Marchezan Júnior é acusado de utilizar verbas do Fundo da Saúde em publicidade. A defesa do prefeito afirma que a aplicação do recurso foi autorizada pela Câmara e que o dinheiro pagou campanhas de conscientização sobre a Covid-19 e da vacinação contra a gripe. Este é o sexto pedido de impeachment movido contra o tucano; cinco deles foram arquivados antes de tramitar.
