Parlamentares vão tentar tornar sem efeito a medida tomada pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que acaba com a previsão de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação de instituições federais de ensino. Ao menos dois projetos foram protocolados nesta quinta-feira, um na Câmara e outro no Senado, horas antes do anúncio da saída de Weintraub no cargo.
De acordo com dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados pelo jornal O Estado de São Paulo, os negros eram 28,9% dos pós-graduandos, apesar de representarem 52,9% da população à época.
A portaria revogada era de maio de 2016, assinado pelo então ministro da Educação Aloizio Mercadante, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). A norma estabelecia a criação de regras para ações de inclusão em pós-graduações.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) já protocolou pedido para suspender a iniciativa. “O ministro da ignorância, Weintraub, revogou a portaria sobre políticas de cotas raciais na pós-graduação. As cotas, para além de promover justiça social, têm resultados acadêmicos comprovados. Não permitiremos retrocessos. Estou protocolando um PDL para suspender essa ação”, escreveu, no Twitter.
O ato de Weintraub passa a valer a partir de hoje. A liderança do Cidadania no Senado também informou que protocolou projeto com o mesmo objetivo. Ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) postou: “Na calada da noite revogou uma portaria que previa a inclusão de indígenas, pardos, negros e pessoas com deficiência, para programas de pós graduação em faculdades federais. Vamos lutar contra isso.”
A presidente-executiva da organização Todos Pela Educação, Priscila Cruz, chamou a medida de “destruição”. “Sai com mais destruição. Infelizmente, não surpreende. Esse grupo que está no comando do MEC não terá o perdão da história”, escreveu, também no Twitter.
Procurado, o Ministério da Educação afirmou que a legislação só prevê a concessão de cotas e ações afirmativas para cursos de graduação. O governo de Jair Bolsonaro é contrário à política afirmativa.
