Empregado com jornada reduzida pode ter antecipado 25% do seguro-desemprego

Possibilidade integra novo pacote do Ministério da Economia para o enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus; tema vai ao Congresso

Trabalhadores com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.090) que tiverem redução da jornada e salário, uma das possibilidades abertas pelo governo para enfrentar a crise do coronavírus, poderão requerer uma parte do seguro-desemprego, equivalente a 25% do benefício.

O anúncio da medida ocorreu nesta quinta-feira. O Ministério da Economia estima beneficiar 11 milhões de trabalhadores, em um gasto total de R$ 10 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao longo de três meses.

Parte do que o ministério chamou de “Programa Antidesemprego”, a proposta vai ser um dos itens enviado ao Congresso Nacional com medidas da área econômica para o enfrentamento da crise, ainda não finalizado pela Pasta.

A parcela do seguro-desemprego vai variar de R$ 261,25 a R$ 453,26. Trata-se de uma antecipação, que vai precisar ser devolvida no momento que o beneficiário sacar o seguro, no futuro.

Afastamento

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o governo também vai propor pagar os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que estiver com o coronavírus. Atualmente, esse período é pago pelas empresas.