Após o presidente Jair Bolsonaro ter sugerido que os estados reduzam a alíquota do ICMS, em função da elevação do preço do barril do petróleo decorrente das tensões entre Estados Unidos e Irã, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul minimizou, nesta terça-feira, qualquer possibilidade de rever os atuais índices. Hoje, a maior arrecadação de ICMS é originária dos combustíveis. O setor responde por mais de 18% do volume de imposto, totalizando uma receita anual de mais de R$ 6 bilhões.
Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o Palácio do Planalto ainda não formalizou a proposta. Ele também ainda considera cedo para apontar quais serão os reais impactos no preço doméstico do combustível. Para o secretário, caso a revisão tributária seja adotada, a crise financeira vivida pelos entes da federação pode se aguçar ainda mais.
“Considerando a situação dos estados e dos municípios, que também são afetados pelo ICMS, não me parece que seria razoável colocar esta conta, unicamente, numa compensação de ICMS. Acho que há outras medidas que o governo federal pode utilizar também”, pondera.
Como alternativa, Marco Aurelio cita a redistribuição de recursos oriundos do PIS/Cofins. “Ainda é cedo para falar em medidas, inclusive, o ICMS não é o único imposto sobre os combustíveis. Por exemplo, o PIS e o Cofins, que são impostos federais, cuja arrecadação fica basicamente toda com a União, também incidem, de maneira relevante, e poderiam ser utilizados como uma maneira de compensar ou controlar um pouco o aumento do combustível”, ressalta.
Assim como o Planalto, o secretário garante que o RS também se mostra atento com os desdobramentos no Oriente Médio e os respectivos impactos no mercado nacional. Nesta terça-feira, o preço do petróleo fechou em queda, a US$ 70 o barril, após investidores terem reavaliado os riscos no Oriente Médio.
Atualmente, as alíquotas do ICMS dos combustíveis no Rio Grande do Sul vão de 12%, para o óleo diesel, a 30%, para gasolina e etanol. Considerada uma importante fonte de receita, a majoração do ICMS teve de ser prorrogada por mais dois anos, até o fim de 2020, a pedido do Palácio Piratini. A elevação tributária, em vigor desde 2016, fica em vigor nos dois primeiros anos da gestão do governador Eduardo Leite, podendo ser novamente estendida.
