O Rio Grande do Sul deve receber, nos primeiros dias de janeiro, cerca de R$ 220 milhões provenientes da cessão onerosa do pré-sal. As ordens bancárias, no valor de R$ 11,73 bilhões, foram emitidas ontem pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Secretaria Estadual da Fazenda espera utilizar esse montante para cobrir o déficit da Previdência. O valor vai para o caixa do Piratini, mas deve ser destinado estritamente a esse fim, não entrando na fatia destinada ao pagamento de servidores da ativa.
O montante de mais de R$ 11 bi se refere a valores arrecadados pelo governo, a título de bônus de assinatura, no leilão do excedente da cessão onerosa de duas áreas do pré-sal da Bacia de Santos.
Na sexta-feira passada, a Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69,96 bilhões do leilão, realizado no início de novembro. O consórcio, que arrematou os campos de Búzios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilhões pendentes para quitar o bônus de assinatura do leilão. No último dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilhões.
A União ficou com 67% do valor que sobrou após o pagamento à Petrobras, os estados e o Distrito Federal com 15%, os municípios com mais 15%, e os estados produtores de petróleo, com 3% restantes.
