Três comissões da Câmara de Porto Alegre aprovaram, hoje, o envio a plenário de dois projetos da Mesa Diretora que devem ser votados na sessão de quinta-feira. Um deles estabelece que, a partir de 2021, os salários dos vereadores da cidade sejam equivalentes a 75% do que recebe um deputado estadual. Embora essa possibilidade esteja prevista na Constituição Federal, os parlamentares de Porto Alegre recebem, hoje, um valor menor. O mesmo texto, em contrapartida, prevê reduzir em 40% o valor da Quota Básica Mensal (QBM) destinada a cada um dos 36 gabinetes da Casa. Para serem aprovados e seguirem á sanção do prefeito, os projetos dependem de 19 votos a favor.
Já o segundo projeto eleva os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários, uma vez que Porto Alegre adota, há muitos anos, a “convenção” que determina que o chefe do Executivo receba o equivalente a 1,5 vezes o ganho do vereador, o vice a 1,25 vezes e os secretários o mesmo subsídio concedido aos parlamentares.
Na justificativa, aceita pelo relator do projeto, vereador Cássio Trogildo, a Mesa Diretora sustenta que, mesmo com o aumento de salários, a previsão é de que a casa economize diante da redução dos valores da quota.
O vereador explica que, hoje, o valor mensal distribuído a cada gabinete é de R$ 20,1 mil. Se o projeto passar em plenário, o total cai para cerca de R$ 12 mil. Com isso, a Câmara deixa de gastar, anualmente, R$ 3,5 milhões. Descontado o custo extra com o aumento de salários – cerca de R$ 2,1 milhões – a economia estimada fica em R$ 1,41 milhão ao ano.
Vereadores
Atualmente, cada vereador recebe vencimento bruto de R$ 14,5 mil que, com os descontos, cai a um total líquido de R$ 11 mil. Se o texto passar, o valor bruto sobe para R$ 18,9 mil e o líquido, para R$ 14,3 mil.
Apesar de serem corrigidos pela inflação, os salários dos vereadores não sofrem reajuste há 16 anos, o que torna Porto Alegre uma das capitais brasileiras que paga os menores salários parlamentares – atrás, por exemplo, de Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
Trogildo apresentou duas emendas ao texto. Uma antecipa a redução do valor da quota de gabinete para 2020. A medida amplia para mais de R$ 9 milhões a economia esperada, dentro dos próximos cinco anos, salienta o vereador.
Já a segunda emenda permite que os vereadores que desejarem possam declinar do reajuste, mediante requerimento por escrito, com os recursos retornando ao orçamento da Câmara.
Prefeito, vice e primeiro escalão
Já o projeto que eleva o subsídio do prefeito, vice e secretários é relatado pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM). Se aprovado, o texto vai permitir que, em valores brutos, o prefeito receba, mensalmente, R$ 28,5 mil (em vez dos atuais R$ 19,5 mil), o que automaticamente eleva o teto para todo o funcionalismo municipal. O vice passa a receber R$ 23,7 mil (em vez de R$ 13 mil), e os secretários de município R$ 18,9 mil – o mesmo a ser pago aos vereadores.
Para Pujol, o ajuste é considerado necessário porque, a exemplo do que ocorre com os vereadores, Porto Alegre é uma das capitais onde o prefeito recebe os menores valores. Em caso de aprovação, o reajuste só vale para o sucessor de Nelson Marchezan Jr., a partir de 2021.
