A Câmara Municipal de Porto Alegre sedia, na segunda-feira, uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo que retira os cobradores dos ônibus em determinados horários e altera o pagamento da tarifa entre 22h e 4h. O evento, aberto ao público, ocorre a partir das 19h no Plenário Otávio Rocha.
De acordo com a proposta do Executivo, a tripulação do sistema do transporte coletivo por ônibus, composta por motoristas e cobradores, pode sofrer redução gradativa, com a exclusão dos cobradores, nas seguintes hipóteses: rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do cobrador; despedida por justa causa; aposentadoria; falecimento do empregado; interrupção ou suspensão do contrato de trabalho; na prestação do serviço de transporte coletivo por ônibus cuja viagem tenha iniciado entre as 22h e 4h; na prestação do serviço nos domingos, feriados e dias de passe livre.
Se aprovada a proposta, o pagamento da tarifa do transporte coletivo por ônibus, nesse período de seis horas, entre o fim da noite e parte da madrugada, deve ser efetuado de forma automatizada, ou seja, sem o uso de dinheiro.
Rodoviários prometem “parar a cidade” caso projeto seja aprovado
Atualmente, a Capital conta com cerca de 3,6 mil cobradores de ônibus. O Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre (STETPOA) é contrário ao projeto do Executivo. O presidente da entidade, Adair da Silva, entende que a medida vai gerar desemprego e garante que a categoria já se mobiliza para evitar a aprovação da matéria.
A classe, inclusive, cogita a possibilidade de greve. “Vamos trancar todos os corredores de acesso ao Centro e parar a cidade”, ressalta Adair.
Já o líder do governo Marchezan na Câmara de Vereadores, Mauro Pinheiro (Rede) defende que a matéria seja construída junto com as empresas do setor e que sejam criados cursos profissionalizantes para que os cobradores de ônibus de Porto Alegre assumam outras funções.
No início do mês, os rodoviários realizaram uma manifestação na região próxima à Rodoviária da Capital para sinalizar contrariedade e alertar sobre o projeto.
A proposta de lei, apresentada em 2017, tramita agora em regime de urgência e deve ser votada na Câmara de Vereadores ainda no mês de dezembro.
