A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou, nesta quinta-feira, da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge termina na próxima terça-feira.
No início da sessão, ela recebeu homenagens do presidente do STF, Dias Toffoli, e dos demais ministros da Corte. Em discurso feito em plenário, Toffoli disse que a procuradora deixou um legado de trabalho exemplar. Para o ministro, Raquel Dodge “foi firme e corajosa” para promover a efetivação do direitos das pessoas e proteger a ordem constitucional.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, também parabenizou Raquel Dodge pelo trabalho e defendeu a independência do MP. Antes de chegar ao STF, em 1989, ele integrou o MP de São Paulo. “O Ministério Público não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República”, disse.
Ao agradecer a homenagem, Raquel Dodge disse que, durante o mandato, atuou no combate à corrupção, em defesa das mulheres, dos indígenas, das minorias e da questão ambiental. A procuradora-geral também defendeu a independência do MPF e elogiou a atuação do Supremo.
“No Brasil e no mundo, surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para todas as gerações. Neste cenário, é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do STF para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição”, afirmou Raquel Dodge.
A procuradora também salientou que deu toda estrutura necessária ao Ministério Público Federal (MPF) para o combate à corrupção, ampliando equipes da Lava Jato em São Paulo, Rio e Curitiba e liberando a verba necessária para esse trabalho.
Para o lugar de Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, ele precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A previsão é que a indicação seja votada em 22 de setembro. Até a aprovação, a Procuradoria-Geral da República vai ser chefiada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF (CSMPF), Alcides Martins.
