A indefinição sobre a sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria Geral da República foi pauta de um protesto nesta sexta-feira em Porto Alegre. Um grupo de 21 membros do Ministério Público Federal participou de um ato em defesa da lista tríplice para o comando do órgão. A eleição da lista foi realizada em julho pela Associação Nacional de Procuradores da República. Os três nomes mais votados foram entregues ao presidente Jair Bolsonaro, que não é obrigado a escolher entre os indicados. Desde 2003, os presidentes da República seguem a tradição de escolher um entre os três sugeridos pela ANPR.
O movimento acredita que um nome de fora da lista tríplice pode comprometer a independência do MPF. Para o procurador Sérgio Pinel, o líder do Ministério Público deve ser referendado pelos pares. “Coloca o Procurador-geral da República numa condição de mais legitimidade para exercer a liderança da instituição”, apontou.
Integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, Pinel ainda falou da preocupação dos procuradores com o projeto de lei do abuso de autoridade e com recentes decisões do Supremo sobre a atuação do COAF e sobre processos da operação. @RdGuaibaOficial
— Gustavo Chagas (@gmchagas) August 30, 2019
Membro da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, o procurador também avaliou o projeto de lei de abuso de autoridade. O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, que antecipou a possibilidade de vetar alguns trechos da medida. Sérgio Pinel considerou que a lei retira a segurança jurídica da atuação de órgãos. “Compromete o exercício da atuação dos membros do Ministério Público, do Judiciário e também da polícia”, afirmou pedindo o veto presidencial.
Ações do Supremo Tribunal Federal também causaram estranheza entre os procuradores. Sérgio Pinel citou a suspensão de investigações do Coaf e a revisão de condenações da Lava Jato como ameaças ao Ministério Público. “A gente vê com preocupação alguns posicionamentos recentes do STF”, completou.
O mandato de Raquel Dodge à frente da Procuradoria Geral da República termina no dia 17 de setembro. Jair Bolsonaro teria sinalizado que pretende adiar, por tempo indeterminado, a escolha do futuro chefe da PGR. O cargo ficaria com o subprocurador-geral Alcides Martins, de forma interina.
