A Prefeitura de Porto Alegre confirmou ter sido concluída, na tarde desta sexta-feira, a reintegração de posse de um imóvel público que havia sido ocupado na rua Baronesa do Gravataí, no bairro Menino Deus. De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, o imóvel sofre risco de desabamento. As dez famílias receberam oferta de auxílio-moradia e abrigo. Quatro delas, conforme a PGM, encaminharam o pedido de auxílio.
O cumprimento do mandado se iniciou às 8h. Durante toda a manhã, houve negociações entre os ocupantes, a Prefeitura e a Brigada Militar. A remoção dos pertences começou apenas à tarde.
O imóvel, havia sido cedido à Brigada Militar, sofreu um incêndio em março. A ocupado ocorreu em um momento posterior, o que levou a Procuradoria-Geral do Município (PGM) a ajuizar a ação judicial.
De acordo com a procuradora-chefe de Patrimônio e Domínio Público da PGM, Cristiane Catarina Fagundes Oliveira, não havia condições de permanência das famílias no local. “A própria decisão judicial foi fundamentada no risco que essas pessoas corriam habitando o imóvel. Além disso, a adequada gestão do patrimônio público pressupõe manter ele desocupado até a destinação final”, explica.
