A dívida pública do Rio Grande do Sul atingiu R$ 73,3 bilhões, em 2018, divulgou hoje o Palácio Piratini. O valor é ainda mais exorbitante se forem levados em conta o passivo com precatórios, que chega a R$ 15 bi, e as dívidas relativas a saques de depósitos judiciais e do Caixa Único, de mais R$ 10 bilhões.
Em entrevista coletiva, técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgaram, na tarde de hoje, um cálculo hipotético que divide o valor total da dívida pública pelo número de habitantes do Rio Grande do Sul, chegando a um valor per capita de R$ 6.640.
O Tesouro revela que, do montante total, de R$ 73 bi, R$ 63 bilhões (86%) correspondem à dívida com a União. Ao lado de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul contabiliza R$ 621 bi em dívidas com o governo federal, o que equivale a 79% do total do endividamento das unidades da Federação.
O Piratini segue amparado por uma liminar do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu em 2017 o pagamento mensal de R$ 270 milhões para amortizar o passivo com a União. Desde então, a dívida acumulada com o governo federal já passa de R$ 5,3 bi, incluindo as parcelas não pagas em 2019, de janeiro a abril.
Hoje, o governador Eduardo Leite alertou que uma eventual reversão da liminar pode levar as contas estaduais a um cenário catastrófico. “Se a liminar cair e nós tivermos que pagar esses R$ 5 bilhões, teremos dois problemas, um de ordem financeira e outro de ordem orçamentária, porque teríamos que tirar de outras áreas do orçamento o suficiente para arcar com esse pagamento. Por isso que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é determinante. Ele já não é mais uma opção, é uma necessidade que se impõe. O Estado não cumpriu a promessa de não aumentar os gastos acima da inflação e, por conta disso, perdeu as condições de renegociação estabelecidas em 2016. Sendo assim, as parcelas da dívida podem subir de R$ 300 milhões mensais para R$ 900 milhões, além dos R$ 5 bilhões que já não pagamos”, explica.
Sobre os que defendem que o Rio Grande do Sul já quitou a dívida com a União, se considerados os juros pagos desde 1998, Leite reafirmou que os compromissos firmados no passado devem ser respeitados para ampliar a credibilidade perante aos credores. Além disso, o governador se disse contrário a renegociações que contestem indicadores aplicados nas transações. “Trocar o índice com efeito retroativo, no meio do jogo, gera consequências para o País”, salienta.
A pressão em torno de dívidas judiciais torna a situação ainda mais preocupante. A Sefaz paga, hoje, R$ 600 milhões em precatórios, a cada ano. Em 2017, uma emenda constitucional definiu, contudo, que, até 2024, a dívida – que no caso do Rio Grande do Sul é de R$ 15 bilhões -, deve ser totalmente liquidada.
Mesmo em meio à crise, Leite ponderou que a contratação de novas dívidas, permitida em caso de adesão ao RRF, pode ser saudável, desde que com responsabilidade.
