O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje, por 6 votos a 1, que Google e Facebook retirem do ar um vídeo gravado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em 16 de setembro, no qual ele fala que a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas “é concreta”.
A fala de 15 minutos foi transmitida ao vivo do hospital em que Bolsonaro permanecia internado após sofrer um atentado a faca em 6 de setembro. O vídeo foi, depois, publicado no canal oficial do presidenciável no YouTube e também no Facebook, no perfil dele.
“A grande preocupação não é perder no voto, é perder na fraude. Então, essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta”, disse Bolsonaro no vídeo, no qual critica o PT e o ex-presidente Lula, citando um suposto plano para tirá-lo da prisão após as eleições. “O PT descobriu o caminho para o poder: o voto eletrônico”, sustenta o presidenciável, novamente sugerindo fraude no sistema.
Ação
O PT ingressou com uma representação no TSE pedindo direito de resposta contra Bolsonaro, negado pelo plenário da Corte. Os ministros, contudo, resolveram acatar a solicitação para retirar o vídeo do ar. O entendimento prevalecente foi o de que a fala do candidato do PSL foi além do direito de crítica, ao buscar abalar a credibilidade da Justiça Eleitoral.
A defesa de Bolsonaro havia alegado que a fala do candidato está inserida no contexto da liberdade de expressão e fora do escopo da Justiça Eleitoral.
Pela decisão do TSE, o vídeo em que Bolsonaro levanta a possibilidade de fraude nas urnas deve ser retirado não só das páginas oficiais do candidato como também de outros 53 endereços eletrônicos no qual foi replicado e que haviam sido listados pelo PT.
