A pouco mais de 60 dias para o fim do ano, o governo federal apresentou hoje o programa Desafio Chave de Ouro, com o objetivo de acelerar a execução de obras e ações, a fim de que sejam entregues à população ou empreendidas ainda em 2018. O programa contempla 20 ações distribuídas em todas as regiões do país, incluindo a segunda ponte do Guaíba, em Porto Alegre (veja relação abaixo).
“São obras e iniciativas que, se não houvesse um esforço extra seja em recursos ou energia, não conseguiríamos disponibilizar para a população ainda no governo (Michel) Temer. É uma conclusão [de governo] com chave de ouro. É um desafio que o governo está fazendo a si próprio”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que coordena o programa.
O orçamento total é de cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com o ministro, os recursos para o programa foram remanejados de outras obras e ações. “Mas nenhuma (outra) obra está tendo seu ritmo reduzido em função desse remanejamento”, ressaltou. De acordo com o ministro, não havia perspectiva de usar esses recursos ainda este ano. Nesse caso, o dinheiro é computado como “restos a pagar”.
Marun explicou que o programa é um desafio, pois não depende apenas do governo federal. Segundo ele, duas das ações dependem da aprovação de um Projeto de Lei de Crédito Especial já em tramitação no Congresso Nacional. Uma delas é a modernização do Porto de Vitória, no Espírito Santo, e outra é a inauguração do Laboratório Acelerador de Elétrons Sirius, em Campinas, São Paulo, com previsão de ser inaugurado em 15 de novembro.
“Já criamos a fonte de recursos e já enviamos a solicitação de remanejamento de recursos. Temos a convicção de que não teremos dificuldade de aprovar em função dos benefícios que essas obras trarão para a população”, disse.
De acordo com Marun, os empreendimentos abrangem iniciativas em todas as áreas de atuação do governo federal. A abrangência e a relevância das obras para a população também foram critérios para escolher aquelas que fazem parte do programa.
“Um governo não pode se dar o luxo de parar antes do tempo. Até 31 de dezembro, vamos trabalhar para que a população seja beneficiada, Trabalhar nunca foi sinal de desespero”, afirmou Marun, referindo-se ao curto prazo para a entrega das obras e ações.
Saúde
Ao final da reunião, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, informou que alguns decretos presidenciais serão publicados com o objetivo de dar utilidade a obras de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que, apesar de as estruturas terem sido concluídas, ainda não estão funcionando por falta de recursos de prefeituras, a quem cabe pagar parte do custeio.
O governo federal entra com 100% do custo de construção dessas unidades e com 50% do custeio dessa máquina de saúde. Com isso, vários prefeitos não colocaram em funcionamento obras já concluídas pelo governo federal.
“O problema é que, há dois anos, tivemos a transição de prefeitos, e muitos dos que pleitearam essas construções passaram a não inaugurar as obras por conta do compromisso financeiro do custeio dessas unidades”, disse Occhi.
Com o decreto, vai ser possível transformar um empreendimento dessa natureza em outra obra na mesma área, como Unidades Básicas de Saúde, postos de vacinação, centros de apoio psicossocial ou centros de reabilitação, acrescentou.
Obras do Desafio Chave de Ouro:
1 – Inauguração do Aeroporto de Macapá, no Amapá
2 – Inauguração do Complexo Praça do Pantheon e Deodoro e primeira etapa da Rua Grande, em São Luís, no Maranhão
3 – Inauguração de trecho da transposição do Rio São Francisco para chegada da água a Fortaleza, no Ceará
4 – Inauguração da Adutora Pajeú, segunda etapa da transposição do Rio São Francisco em Sertânia, em Pernambuco
5 – Modernização do Porto de Vitória, no Espírito Santo
6 – Início da Produção Comercial P74 em Búzios, no Rio de Janeiro
7 – Lançamento do submarino convencional Riachuelo, em Itaguaí, no Rio de Janeiro.
8 – Inauguração do Laboratório Acelerador de Elétrons Sirius, em Campinas, em São Paulo
9 – Inauguração do Centro de Eventos e Pavilhão de Convenções de Balneário Camboriú, em Santa Catarina
10 – Inauguração da ponte sobre o Guaíba, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul
11 – Ordem de Serviço para a construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu, no Paraná
12 – Inauguração do anel viário de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul
13 – Celebração do acordo para construção da terceira ponte entre Brasil e Paraguai, em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul
14 – Inauguração do Hospital de Aparecida de Goiânia, em Goiás
15 – Inauguração do Hospital Pronto Socorro de Cuiabá, no Mato Grosso
16 – Inauguração das obras de duplicação e restauração da BR-163, entre Jaciara e Cuiabá, no Mato Grosso
17 – Inauguração do Centro de Educação Integral de Bombinhas, em Santa Catarina
18 – Inauguração da Travessia Urbana de Porto Velho, em Rondônia
19 – Entrega de 600 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Vespasiano, em Minas Gerais
20 – Entrega de 1 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em São Félix do Xingu, no Pará
