A Capital dos gaúchos vai completar seus 253 anos nesta quarta-feira sem ver vencido um dos seus principais imbróglios há 15 anos: a revisão do plano diretor. O plano diretor de Porto Alegre deveria ter sido revisado em 2020, como prevê a lei. Cinco anos, uma pandemia e uma enchente histórica depois e o principal instrumento de desenvolvimento e organização da cidade segue esperando atualizações.
Se as promessas do prefeito Sebastião Melo (MDB) se concretizarem e o caminho previsto não sofrer curvas, o projeto de revisão será enviado à Câmara de Vereadores ainda este ano – de preferência até o final deste semestre. Assim, os vereadores devem se debruçar sobre o texto até o fim do ano, aprovando uma nova versão antes de 2026.
No entanto, com a complexidade do tema somado aos entraves judiciais e o embate polarizado presente no Legislativo, nada garante que a discussão não se prolongue para além do previsto. Um exemplo de como as coisas podem sair do planejado, é que Melo havia prometido vencer o tema ainda em seu primeiro mandato. Foi reeleito sem o ter feito, e agora corre para não entrar no segundo ano de governo com uma promessa antiga ainda pairando.
Um projeto “fatiado”
- Ainda sob a gestão do ex-prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), no final de 2019, a prefeitura iniciou as primeiras etapas no processo de revisão, por meio das chamadas “oficinas temáticas territoriais”. As discussões foram interrompidas, contudo, em 2020, em função da pandemia de Covid-19. Uma eleição e dois anos depois, o assunto só voltou à pauta em 2022, quando a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) anunciou o novo cronograma de trabalho.
- Com ele, uma novidade: o “fatiamento” do plano que gerou mudanças em duas regiões, Centro Histórico e 4º Distrito. Normalmente analisado e votado de forma conjunta, Melo apresentou duas propostas distintas de revisão para as duas regiões e, em novembro de 2021, os vereadores aprovaram a chamada “reabilitação” do Centro – bairro que ganhou atenção nas ações da prefeitura durante o primeiro mandato. Um ano depois, em agosto de 2022, o mesmo aconteceu com o 4º Distrito. Agora, resta o plano geral. Desde então, a revisão segue empacada.
