
Com o objetivo de diminuir os efeitos de secas e estiagens, como a que ocorre neste início de ano em algumas regiões do Estado, o governo do Estado está realizando o Supera Estiagem. Além disso, também foi criada uma estrutura dedicada à segurança de barragens e emergências climáticas.
Entre os destaques, a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) tem iniciativas como a construção de açudes, a instalação de cisternas, a perfuração de poços e o benefício financeiro para projetos de irrigação direto ao produtor rural. O governo do Estado está com edital aberto para o recebimento de projetos de irrigação.Em contrapartida, o produtor rural recebe um benefício de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 100 mil por beneficiário. O intuito é aumentar a área irrigada do Estado e garantir a produtividade com sistemas de irrigação e aumento de renda aos produtores rurais.
A secretaria já recebeu mais de 670 projetos de irrigação (somadas as fases um, quando o governo subvenciona 20% do projeto limitado a R$ 15 mil por produtor). A totalidade de projetos representa um potencial de incentivo financeiro na ordem de R$ 22 milhões, e um investimento de cerca de R$ 176 milhões por parte do produtor. Além disso, os projetos estimam uma área de 8.8 mil hectares a mais irrigados no Estado.
Mesmo participando do programa, o produtor pode fazer investimento próprio ou procurar a linha de crédito que melhor atender os seus interesses para a instalação do sistema de irrigação, que podem ser: aspersão (pivôs, carretel, simples); localizada (gotejamento/microaspersão); sulcos (várzeas para milho e soja); e reservatórios de água para fins de Irrigação. O produtor que tiver interesse deve encaminhar o projeto de irrigação, e demais documentos que constam no edital, para a secretaria, que fará a análise. O projeto que estiver apto receberá a Declaração de Enquadramento. O Estado pagará o recurso em parcela única, após a execução do projeto e a apresentação dos laudos de conclusão e demais documentos comprobatórios exigidos.
“O governo do Estado tem o edital aberto do Programa de Irrigação para que os produtores possam aderir e receber até R$ 100 mil de incentivo. Ela é o melhor seguro agrícola e que em épocas como esta pode garantir a produtividade da propriedade”, opinou o secretário da Agricultura, Clair Kuhn.
Além disso, são cerca de 4,5 mil açudes escavados em 449 municípios, sendo até 12 açudes por cidade. Foram 610 produtores rurais beneficiados com cisternas de 60 mil litros, em 204 municípios gaúchos. Além do programa de poços, que teve a adesão de 310 municípios para a perfuração de um poço por cidade na zona rural. Esses editais já foram todos encerrados.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) também tem adotado medidas estratégicas para mitigar os impactos da estiagem e fortalecer a resiliência para a agricultura familiar. Entre as principais ações, destaca-se a solicitação de apoio federal, formalizada no dia 9 de janeiro por meio de ofício entregue ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O documento alertou sobre os primeiros sinais da seca e solicitou medidas emergenciais para apoiar a agricultura familiar. Outra iniciativa foi a realização da reunião mais recente do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, em 16 de janeiro, no Escritório Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar) de Santa Rosa.
O encontro discutiu estratégias para reduzir os efeitos da seca, definir medidas de curto, médio e longo prazos e fortalecer a resiliência do setor agrícola.A secretaria também mantém programas estruturais para apoiar a agricultura familiar, como o Sementes Forrageiras, que fomenta a aquisição de sementes e mudas de espécies forrageiras, anuais e perenes, de inverno e verão. Tais cultivares auxiliam no aumento da eficiência no uso de solo e de infiltração de água, resultando em maior produtividade e conservação do solo.