O prefeito Sebastião Melo (MDB), reeleito em Porto Alegre, enviou à Câmara Municipal um projeto que estende a validade do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática por mais um ano. O tema havia sido adiantado pela coluna de Taline Oppitz, no Correio do Povo.
A estrutura foi criada em julho deste ano, com caráter temporária, para responder ao caos gerado pelas enchentes de maio. O atual coordenador do escritório é o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
O novo projeto terá impacto financeiro de R$ 3,462 milhões ao longo de 2025, com a criação de 12 cargos para gerir a estrutura: seis cargos em comissão (CCs) de Coordenador-Geral; quatro CCs de Coordenador; e dois CCs de e Secretário Adjunto. As remunerações mensais variam entre R$ 19,7 mil e R$ 21,1 mil.
“A continuidade permitirá consolidar as iniciativas de reconstrução e promover um legado de resiliência e sustentabilidade para a cidade. Trata-se de medida indispensável para que Porto Alegre conclua com êxito seu processo de reconstrução e continue avançando em sua preparação para os desafios climáticos do futuro”, argumenta Melo, na justificativa do projeto.
O texto também estende por um ano a vigência do Programa Porto Alegre Forte, estruturado para atuar de forma transversal e integrada, organizando suas ações em seis eixos estratégicos: Infraestrutura e Equipamentos Públicos; Adaptação Climática; Habitação; Transformação Urbana; Financeiro e Econômico; e Gerenciamento de dados e monitoramento.
A proposta também apresenta alguns dados que justificariam a prorrogação do programa e do escritório: “As enchentes atingiram diretamente mais de 160 mil pessoas e inundaram cerca de 138 km², o equivalente a quase 30% (trinta por cento) do território municipal. Os danos afetaram 93.952 domicílios, com 9.615 completamente destruídos e 11.166 parcialmente comprometidos, além de causarem prejuízos públicos estimados em R$ 12,3 bilhões”.
O texto também mapeia demandas orçamentárias para macrodrenagem (R$ 4,7 bilhões); habitação (R$ 5,5 bilhões); infraestrutura e equipamentos públicos (R$ 784,5 milhões); saneamento (R$ 383 milhões); reconstrução de diques (R$ 338 milhões); e aponta queda na projeção da arrecadação municipal de R$ 602,8 milhões.
“Das demandas mapeadas, o Escritório de Reconstrução priorizou ações de restabelecimento emergencial (30,68% – R$ 369,7 milhões), prevenção e adaptação climática (47,06% – R$ 570,2 milhões) e recuperação de infraestrutura (22,26% – R$ 268,9 milhões). Dos recursos disponibilizados (R$ 797 milhões), foram gastos R$ 516 milhões. Ao todo, o Escritório acompanha 309 obras mapeadas e classificadas como prioritárias”, afirma o texto.
