Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram os cinco projetos que concedem 5,35% de reajuste para os servidores do Legislativo, do Judiciário, Ministério Público (MP), Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os textos foram aprovados de forma quase unânime: apenas o deputado Felipe Camozzato (Novo) foi contrário aos textos.
Cada uma das propostas foi protocolada pelo próprio Poder ou órgão autônomo em questão. Todos contam com o mesmo índice de reajuste: 5,35%. O aumento passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O reajuste configura um aumento real de salário, visto que o percentual está acima da inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, entre novembro de 2023 e o mesmo mês de 2024, é de 4,87%, segundo o IBGE.
Apenas os aumentos para a Justiça, o MP e o TCE vão aumentar a despesa do governo do Estado em R$ 463,8 milhões pelos próximos três anos. Defensoria e Assembleia não divulgaram a repercussão financeira de seus respectivos projetos.
No caso do reajuste para o Poder Judiciário, o impacto financeiro será de R$ 105,7 milhões em 2025 e de R$ 114,3 milhões em cada um dos dois anos seguintes, 2026 e 2027.
O reajuste para os funcionários do MP onera os cofres do Estado em mais R$ 27,2 milhões tanto em 2025 quanto em 2026, além de R$ 29,4 milhões em 2027.
O aumento aos servidores do TCE trará impacto de R$ 14 milhões em 2025 e de R$ 15,8 milhões em cada um dos dois anos seguintes.
Único parlamentar contrário, Camozzato considera momento inoportuno para reajustes:. “Tivemos um ano difícil, com a maior catástrofe que o Estado já viu. Não acho oportuno fazer o setor produtivo, ter um conta mais cara para pagar. Vamos mais uma vez dizer que a máquina pública vem antes do cidadão? É a mensagem que a gente passa”.
