A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional diz estar estudando o pacote de revisão de gastos apresentado pelo Ministério da Fazenda, com medidas para buscar o fortalecimento fiscal do país. Após uma posição e um parecer sobre o pacote, a oposição deve dialogar com a ala governista a fim de chegar a um consenso. O governo espera aprovar o pacote até o fim do ano.
“A oposição vai seguir defendendo uma agenda de controle de gastos”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), na quinta-feira (28). “Não dá para confiar na proposta que o governo está apresentando, mas vamos estudar todos os itens e pontos para dialogar com assertividade, com segurança, sobre cada ponto e dentro da linha que a oposição sempre defendeu”, continuou.
Até a próxima segunda-feira (2), o grupo pretende concluir um estudo “mais detalhado” sobre o pacote de medidas. Na terça-feira (3), um encontro do bloco deve oficializar uma posição política.
Entre as novas propostas estão reajuste do salário mínimo e do abono salarial, regras mais duras para o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada, mudanças no Bolsa Família, entre outros. Nos cálculos da gestão de Lula, o impacto é de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030. Em paralelo, Haddad anunciou isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais, mas essa proposta só deve ser votada pelo Congresso no próximo ano.
A isenção é uma promessa de campanha de Lula, mas a medida também foi defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu governo. Para compensar a isenção, Haddad propôs uma tributação de 10% de quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.
“Quando vemos a medida do IR, em um lapso de dois anos, teria impacto de ao menos R$ 90 bilhões. O governo tenta oferecer medida de corte de gastos, que aponta para algo em torno de R$ 70 bilhões. A leitura que temos e que não terá esse saldo, mas o cumprimento de promessas de campanha representa um rombo. O governo tira com uma mão e dá com a outra”, opinou o senador Marcos Rogério.
