Comércio da capital poderá abrir neste feriado

Lojista deve ter atenção aos acordos firmados em convenção coletiva de trabalho do setor

Crédito: Helena Pontes/Agência IBGE Notícias

O Sindilojas Porto Alegre fez um comunicado para seus associados que, nesta sexta-feira, 15, feriado da Proclamação da República, as lojas de Porto Alegre poderão funcionar com a utilização da mão de obra de seus colaboradores, desde que respeitada as regras Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

Para utilizar a mão de obra dos funcionários neste dia, as empresas deverão ter feito a adesão ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) a ser firmado com Sindec-POA e a assistência do Sindilojas Porto Alegre. A jornada de trabalho máxima dos colaboradores em feriados pode variar entre 6 e 8 horas, de acordo com o que está previsto no acordo.

Quanto ao horário de funcionamento das Lojas localizadas em shopping centers, galerias e centros comerciais destacamos que a empresa, além de observar as regras definidas no acordo coletivo, devem se atentar as orientações do empreendimento. Já o comércio de rua, que geralmente funcionam entre 9h e 19h, podem operar em horários definidos pela própria empresa. As empresas que ainda não possuem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o funcionamento em feriados, podem obter clicando aqui.