Governo assina contrato do Plano de Transição Energética Justa e memorandos de entendimento para hidrogênio verde

O evento formalizou o contrato com a consultoria formada pelo consórcio WayCarbon e Centro Brasil no Clima - Foto: Maurício Tonetto/Secom

O governador Eduardo Leite assinou na tarde desta segunda-feira (28/10), no Palácio Piratini, contrato para a elaboração do Plano de Transição Energética Justa do Estado, além de memorandos de entendimento (MoUs) para projetos de hidrogênio verde (H2V).

O Plano busca garantir que a mudança para energias renováveis e a descarbonização da matriz elétrica ocorram de maneira equilibrada, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico. Os MoUs se propõem a desenvolver iniciativas para fomentar a cadeia de H2V, combustível com grande potencial para contribuir com o processo de transição.

“Os gaúchos têm consciência da contribuição que nós devemos empreender para adaptação e resiliência climática do nosso Estado e do planeta. E para podermos avançar na descarbonização, a redução das emissões de gases do efeito estufa, precisamos compreender que não se trata apenas de um fenômeno do clima, mas também um fenômeno econômico e social. Por isso, a contratação do apoio técnico desta consultoria para ajudar a instruir um plano de transição justa, com olhar sobre as comunidades que têm sua economia, cultura, trabalho e modo de vida associados à exploração do carvão, será fundamental para construirmos soluções de migração para novas atividades econômicas, visando o desenvolvimento sustentável”, afirmou o governador.

Leite assina contrato do Plano de Transição Energética Justa

O evento formaliza a contratação da consultoria formada pelo consórcio WayCarbon e Centro Brasil no Clima, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Transição Energética Justa (TEJ), com um investimento de cerca de R$ 2,3 milhões. O contrato inclui a entrega de 14 produtos em três etapas ao longo de 12 meses, culminando em um Relatório Final. O Plano estabelecerá diretrizes para ações que garantam um desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável, alinhando-se aos compromissos climáticos do Estado, especialmente à meta de neutralizar as emissões líquidas de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050.

“Hoje é um dia muito feliz porque estamos dando mais um passo no desenho da adaptação climática do Rio Grande do Sul. O edital para elaboração do plano de transição foi previsto com o objetivo de trazer um processo justo e democrático, pensando nas questões econômicas e de mitigação das emissões, mas também nas pessoas. O foco dos estudos estará na região carbonífera do Estado. O carvão é importante para a transição, sobretudo quando falamos na segurança energética. A intenção é que o plano traga um planejamento para que possamos avançar nas energias renováveis mediante uma transição justa do ponto de vista social”, afirmou a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

O investimento faz parte do programa Avançar na Sustentabilidade, no Eixo Energia, que destina R$ 52 milhões em ações que incluem o desenvolvimento de H2V e a transição energética em regiões com potencial para exploração de carvão mineral. A consultoria contratada terá 60 dias para apresentar o Plano de Trabalho, dando início à execução da Etapa 1 do projeto.

“É um prazer imenso formalizar esse contrato. O consorcio reúne conhecimentos nacionais em matéria de transição energética justa e mudança climática. Para entender os impactos e oportunidades, o consórcio reconhece como prioridade uma compreensão profunda das características regionais, para potencializar as comunidades ao desenvolvimento sustentável numa economia de baixo carbono”, disse a gerente de Riscos Climáticos e Adaptação da WayCarbon, Melina Amoni.

Memorandos de entendimento para projetos de H2V

O ato também contou com a assinatura de três MoUs para fomentar a cadeia produtiva do H2V e promover iniciativas sustentáveis. Os documentos, assinados com os municípios de São Francisco de Assis e São José do Norte, unem esforços para desenvolver projetos de uma alternativa energética que visa reduzir as emissões de GEE e enfrentar as mudanças climáticas.

Governo assina memorandos de entendimento para hidrogênio verde

Na ocasião, também foram assinados memorandos de entendimento com os municípios de São Francisco de Assis e São José do Norte – Foto: Maurício Tonetto/Secom
São José do Norte se destaca pela sua proximidade com o Porto de Rio Grande e seu potencial para geração de energia eólica, já abrigando o projeto Ventos do Atlântico, que planeja instalar 150 torres de energia eólica. Por sua vez, São Francisco de Assis, reconhecido em um estudo da McKinsey & Co. como um dos locais mais promissores no Estado para a produção de H2V, possui grande potencial para geração solar e aproveitamento de biomassa.

“O Litoral gaúcho tem vocação geográfica e plenas condições para promoção de energia renovável, que tanto precisamos diante das mudanças climáticas que vivemos. Parabenizo o governo do Estado por capitanear essas soluções, que também irão alavancar nossas economias locais para ampliação dos investimentos”, declarou a prefeita de São José do Norte, Fabiany Zogbi Roig.

O MoU com a Mingyang do Brasil S.A. também foi assinado, abrangendo, além do hidrogênio verde, projetos de energia eólica onshore e offshore, energia solar e sistemas de baterias. A Mingyang do Brasil, subsidiária da chinesa Mingyang Smart Energy, é uma referência global em tecnologia de geração de energia renovável, com mais de 61 GW de projetos instalados.

Governo assina contrato do Plano de Transição Energética Justa 2
O MoU com a Mingyang do Brasil abrange projetos de H2V, energia eólica e solar e sistemas de bateria – Foto: Maurício Tonetto/Secom
“Para nossa companhia, trabalhar junto do governo do Estado, que tem um enorme potencial em hidrogênio verde e energia eólica, é um grande orgulho. Ficamos com canal aberto para colaborar na atração de investimentos para o Estado, auxiliando tanto no desenvolvimento econômico quanto social”, afirmou o diretor da empresa chinesa, Marco Aurélio Wobeto Meller.

A titular da Sema destacou que a iniciativa faz parte de um esforço maior para estabelecer políticas públicas que promovam um futuro mais sustentável e resiliente para o Estado, assegurando que a transição energética não comprometa os empregos e a qualidade de vida das comunidades afetadas.

Até agora, foram celebrados memorandos com as seguintes entidades:

White Martins (dezembro de 2021)
Enerfin (março de 2022)
Ocean Winds (junho de 2022) – eólica offshore
Neoenergia (agosto de 2022)
Prefeitura de Rio Grande (fevereiro de 2023)
Green EN.IT e Ventos do Atlântico En. Eólica (maio de 2023)
CMPC (setembro de 2023)
Equinor-Portos RS (setembro de 2023) – eólica offshore
CPFL Energia (setembro de 2023)
Arpoador Energia e Mitsubishi Power (agosto de 2024)
Begreen (setembro de 2024)