O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) deu um passo significativo em direção à modernização dos processos judiciais com o desenvolvimento do sistema Galileu, uma ferramenta de inteligência artificial (IA) que promete otimizar a produção de minutas de sentenças.
A inovação, concebida em 2023, surgiu a partir de um estudo técnico realizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), com o objetivo de identificar tecnologias emergentes aplicáveis à Justiça do Trabalho.
A iniciativa foi, então, integrada como projeto do Laboratório de Inovação do TRT-4 (Linova), e se iniciou o desenvolvimento. O projeto, além de representar um avanço tecnológico, também responde à crescente demanda por maior eficiência nos trâmites judiciais.
O sistema Galileu foi criado para reduzir o volume de tarefas burocráticas enfrentadas pelos magistrados e servidores, no que diz respeito à elaboração de minutas de sentenças. A IA é utilizada para realizar uma leitura automática das petições iniciais e contestações, identificando os pedidos e apresentando resumos e sugestões de subsídios. Com isso, busca-se não apenas agilizar o processo decisório, mas também garantir maior padronização e segurança jurídica na produção das sentenças.
“Identificamos a aplicabilidade da IA generativa para automatizar, mesmo que em parte, a minuta de decisões”, destaca o diretor da Setic, André Farias.
Desde seu desenvolvimento, o sistema vem sendo testado em fases piloto, envolvendo juízes e suas equipes. A fase inicial contou com a participação de quatro magistrados, e agora já se encontra em sua segunda etapa, ampliada para sete juízes. Esses testes têm como objetivo validar a eficiência da ferramenta e preparar o terreno para sua futura implementação em larga escala, prevista para beneficiar todos os magistrados do TRT-RS.
“Estamos focados na validação do produto, ampliando testes para logo termos condições de disponibilizar a todas as juízas e juízes de primeiro grau”, ressalta o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Linova, Rodrigo Trindade.
Além da aplicação imediata, o Galileu possui grande potencial de expansão. O Tribunal já firmou acordo de cooperação técnica com o Supremo Tribunal Federal (STF)Abre em nova aba, neste ano, para compartilhar o código-fonte do sistema, permitindo que a IA seja adaptada para o contexto de outros tribunais. Esse acordo reflete o compromisso do TRT-RS em contribuir para o avanço do uso de tecnologia no Judiciário brasileiro, projetando um futuro em que ferramentas de inteligência artificial terão papel central na justiça, mas sempre com a supervisão humana.
