O presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, da 5ª edição do Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias (ENAPH). Realizado no hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília, o evento integrou a programação do Brasil Export 2024, fórum nacional que reúne até amanhã (10) representantes dos portos brasileiros para a discussão de assuntos importantes para o contexto portuário nacional.
Os debates foram relacionados a temas como a eficiência na gestão do sistema portuário brasileiro, o novo marco legal dos portos e a segurança nos complexos portuários. Klinger foi um dos palestrantes do segundo painel do dia, intitulado “Perspectivas da Alteração do Marco Regulatório do Setor Portuário”, mediado pelo consultor jurídico da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Fábio Silveira.
Klinger falou sobre o Marco Regulatório do Setor Portuário como uma grande capacidade de evolução, pois é preciso atender as necessidades do mercado. Segundo ele, a modernização que está sendo proposta permitirá trazer mais agilidade para a tomada das decisões e também possibilitará uma maior capacidade de investimento, contribuindo para a qualificação da cadeia logística brasileira.
“Essa é uma necessidade de todo o setor e por isso a provocação e o estudo dos juristas de fazer a proposição de uma atualização no nosso marco legal. A gente precisa sim atualizar e nos aproximarmos da legislação como um todo para ter a capacidade de permitir os investimentos, pois a maioria desses investimentos são nos terminais de uso público ou nos terminais arrendados, e a gente precisa dar essa capacidade para que eles sigam crescendo, pois isso faz a diferença para a logística do nosso país como um todo, sem perder a capacidade de seguir evoluindo nos portos públicos”, afirmou.
O painel contou, ainda, com as participações do presidente do Porto de Imbituba, Urbano Lopes, e do presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Paulo Macedo. O marco regulatório se caracteriza como um conjunto de especificações e de direcionamentos gerais que regulam o sistema portuário nacional, abrangendo relações de trabalho, interesses sociais e a exploração de portos.
