O Tá Na Mesa desta quarta feira teve como pauta Garantias de Liberdade. Para discorrer sobre o assunto na reunião-almoço promovida pela Federasul, foram convidados o advogado professor, apresentador do Magna Carta na plataforma Brasil Paralelo, Ricardo Gomes, e o professor de processo penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, promotor de Justiça aposentando e advogado criminalista Jose Fernando Gonzales.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, destacou a importância da garantia da liberdade e dos pilares da democracia para o futuro do país. Ele ressaltou que essas questões transcendem ideologias e disputas políticas, sendo fundamentais para a estabilidade e o progresso da nação.
A importância da liberdade e da justiça como pilares essenciais para uma sociedade justa foi destacada pelo professor José Fernando. O advogado ressaltou que a verdadeira liberdade só pode existir onde há justiça. Ele enfatizou a necessidade de combater a injustiça diariamente para que os males sejam combatidos.
“A liberdade deveria ser um tema corriqueiro. Porque a liberdade é aquilo que lutamos por gerações e a duras penas construir um arcabouço constitucional legislativo que se sustenta em dois pilares, a justiça e a liberdade. Não há liberdade no injusto. Não há justiça na perda da liberdade. A injustiça é a raiz de todos os males”, declarou.
Gonzales destacou que a Constituição de 1988 focou na defesa da liberdade, garantindo a todos o direito de ir, vir, expressar-se e divergir. Observou também que o atual contexto histórico parece repetir alguns discursos da década de 1960, com a sensação de que as pessoas não se sentem verdadeiramente livres.
Sobre o futuro do Brasil, o Ricardo Gomes considerou uma incerteza e não descartou a possibilidade de uma nova construção política e institucional. Ele afirmou que há um “desarranjo constitucional”. “Se é uma democracia. O povo vai decidir. A longo prazo, eu vejo uma nova Constituição. O curto prazo é imprevisível”.
Ele apontou um medo crescente em relação à liberdade de expressão e destacou que a configuração de forças políticas e o equilíbrio entre os três poderes estão em transformação. Gomes questionou como o sistema de justiça e o equilíbrio de poderes se reconstituirão após os recentes eventos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando: “Não só tenho o direito de falar o que quero, mas também de acessar toda a informação disponível”. Segundo ele, quando o STF toma decisões que extrapolam os limites constitucionais, há uma usurpação de poder. “Estamos assistindo a uma caçada tirânica contra um determinado espectro político”, afirmou.
