Dezenas de produtores rurais, convocados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura, reuniram-se na manhã nevoenta desta terça-feira, 10, diante das superintendências dos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, em Porto Alegre. A intenção era protestar contra a demora do governo federal em formalizar medidas de enfrentamento às dívidas do setor primário gaúcho. Ao anunciar o ato na tarde de segunda-feira, 9, a federação pretendia mobilizar cerca de mil pessoas, que deveriam permanecer acampadas no local até quinta-feira. A iniciativa, no entanto, terminou sendo esvaziada diante da aprovação da resolução 5.172/2024, do Conselho Monetário Nacional, na noite do mesmo dia. A decisão do órgão cria uma linha de capital de giro para cooperativas agropecuárias, empresas cerealistas, revendas de insumos e produtores rurais do Rio Grande do Sul, estabelecidos em municípios com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência das chuvas e enchentes de abril e maio.
“O governo se mexeu, coisa que não fez na semana passada”, disse Carlos Joel da Silva, presidente da entidade de agricultores, referindo-se à resolução, aguardada há 11 dias pelos produtores.
Os termos do documento do Conselho Monetário foi definido por representantes do agronegócio gaúcho, incluindo Carlos Joel, com os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Paulo Pimenta, da Reconstrução do Rio Grande do Sul, durante a 47ª Expointer. No dia 30 de agosto, Fávaro afirmou que o Conselho Monetário aprovaria o texto em, no máximo, cinco dias. A urgência dos produtores decorre da urgência de contratar crédito para dar início ao plantio da próxima safra.
Ministros silenciaram
O presidente da federação classificou as medidas como “boas”. “Achamos que está ok, mas temos algumas dúvidas”, disse. O principal questionamento de Carlos Joel refere-se ao enquadramento do seguro penhor que permite acesso a descontos da Medida Provisória 1.247, de 31 de julho. A MP oferece desconto, conforme a perda sofrida com o fenômeno climático, para agricultores com operações de juro controlado. “Nosso entendimento é que, sim, que está contemplado, mas queremos ter certeza”, afirmou o dirigente, informando haver encaminhado o tema junto ao governo federal.
Primeiro a discursar no ato, Carlos Joel lembrou as tratativas realizadas com o Palácio do Planalto desde maio. “Aquilo que foi acordado durante a Expointer não aconteceu”, disse. “Conversávamos [com os ministros] todos os dias, e eles nos respondiam. Foi assim até quinta-feira [dia 5]. Aí pararam de responder. Não respondiam nem no WhatsApp”, explicou o presidente aos agricultores, todos com bonés da federação. Depois, descreveu o que está previsto na resolução, como o prazo de até oito anos para pagamento dos financiamentos e juro de, no máximo, 10%. “Há um acordo com os bancos para ficar em 7% ou 8%”, acrescentou. “Avançamos graças a vocês. Precisávamos estar aqui hoje? Não. O governo precisa tratar com mais respeito os agricultores e agricultoras”, concluiu.
