O Conselho do Plano Rio Grande, presidido pelo vice-governador Gabriel Souza, realizou nesta terça-feira (2) a primeira reunião da Câmara Temática (CT) de Meio Ambiente. Coordenado pela secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, o encontro aconteceu de forma híbrida, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), na zona Norte de Porto Alegre.
Participaram da reunião representantes de instituições que integram a CT, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, federações, associações, conselhos e sindicatos. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
Durante a abertura, houve a apresentação das diretrizes do Comitê Gestor do plano, da metodologia de trabalho do conselho e do papel dos conselheiros.
“O tema meio ambiente é central para a reconstrução do Estado a partir de ações planejadas em todas as áreas que levem em conta a resiliência e adaptação climática. O nosso objetivo é que a Câmara possa se debruçar sobre os diagnósticos e as iniciativas pelo futuro do Rio Grande do Sul, observando a pauta ambiental, além de termos um fórum permanente para tratar destas demandas”, salientou o vice-governador.
Marjorie falou sobre as ações já realizadas pelo governo no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), como a divulgação do monitoramento dos serviços de infraestrutura, da situação das barragens e dos níveis dos rios; a assistência aos animais; e o Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna.
“As iniciativas colocadas em prática pela Sema tiveram conexão com o Executivo dentro de outras estruturas, como a Defesa Civil, e com grupos externos que auxiliaram nesse momento difícil. Que a gente possa evoluir a partir de tudo o que foi feito até agora e que tenhamos um olhar crítico sobre como poderemos agregar ainda mais”, reforçou a secretária.
O coronel Luciano Boeira, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, reforçou a importância do trabalho da pasta. “Não temos como pensar a Defesa Civil sem pensar na pauta ambiental relacionada às mudanças climáticas. A partir disso, temos pensado em projetos, construídos junto com a Sema, em que pretendemos colocar a Defesa Civil do Estado em outro patamar”, pontuou.
Outras pautas apresentadas foram o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com o desenvolvimento de duas cartilhas orientativas; e a participação da Sema na coordenação do Grupo de Avaliação de Movimentação de Massa (Gamma). O diretor-técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gabriel Ritter, falou sobre as orientações técnicas, normativas e portarias direcionadas aos municípios.
Ao final das apresentações, houve abertura para fala e contribuições dos integrantes da Câmara Temática de Meio Ambiente. Questões relacionadas aos sistemas de proteção contra enchentes, desassoreamento, educação ambiental para risco de desastres e o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas foram alguns dos temas abordados.
Marjorie lembrou que, em reunião realizada pela Sema com o Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas na semana passada, foram escolhidas as ações prioritárias para receberem recursos, sendo elas estudos, projetos e obras para a contenção de cheias.
O conselho, composto por diversos setores da sociedade gaúcha, faz parte da Governança do Plano Rio Grande. As Câmaras Temáticas organizam as pautas e as demandas de cada setor para o devido encaminhamento junto aos órgãos competentes, além de promover discussões sobre a reconstrução do Estado.
“A pauta do meio ambiente é muito importante, pois essas questões têm um fundo ambiental. A troca entre as instituições envolvidas nesse comitê representa a solidariedade que é tão importante para o Estado neste momento”, disse o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.
Para esta quarta-feira (3), está prevista a reunião da Câmara Temática de Infraestrutura. Já ocorreram reuniões das CTs de Agricultura; Comércio e Serviços; Desenvolvimento Social; e Turismo.
