A Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira o aumento de salário para servidores do Legislativo municipal e dos próprios vereadores da Casa. O reajuste de 3,69% será retroativo, válido a partir de maio, e, segundo o presidente Mauro Pinheiro (PP), repõe a inflação referente ao ano anterior.
Assim, o salário dos 36 vereadores (35 a partir da próxima legislatura, que se inicia em 2025) passa de R$ 17.458,52 para R$ 18.071,63. O presidente da Câmara, cargo renovado a cada ano, ganha um adicional. Seus vencimentos passam de R$ 21.785,65, para R$ 22.589,54.
“É o reajuste da inflação que fazemos todos os anos. No mínimo, a gente repõe a inflação. Eu até nem queria neste ano, mas os servidores pediram. Foi uma reivindicação do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre (Sindicâmara)”, disse Mauro Pinheiro (PP), que conduz os trabalhos legislativos.
De acordo com o regimento interno do Parlamento, projeto de reajuste inflacionário, que não gere aumentos reais, não precisa ir à votação em plenário. Por isso, o novo valor já passa a vigorar após resolução da Mesa Diretora.
Para o reajuste, foi considerada a inflação estimada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2023 e maio de 2024. “O reajuste é sempre feito em maio, o mês do dissídio. Como neste ano tivemos as enchentes, decidimos fazer só agora”, explica Pinheiro.
Não há alterações em relação ao salário do prefeito. Em julho do ano passado, a Câmara aprovou um projeto que eleva em 62% o subsídio do chefe do Executivo municipal e em 63% o do vice-prefeito. Atualmente em R$ 21.435, o salário do prefeito (a) que será eleito (a) pela população porto-alegrense será de R$ 34.900 a partir de 2025. Os vencimentos do vice vão de R$ 14.290 para R$ 23.428 e dos secretários municipais de R$ 14.290 para R$ 19.987.
