OAB entende que RS tem argumentos suficientes para que União considere extinta dívida do Estado

Audiência reunirá Leite, Pimenta e integrantes do governo federal | Foto: Mauricio Tonetto / Secom / CP

Audiência reunirá Leite, Pimenta e integrantes do governo federal | Foto: Mauricio Tonetto / Secom

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Leonardo Lamachia, afirmou nesta terça-feira que entidade e o governo gaúcho têm argumentos técnicos, jurídicos e contábeis para que a União considere total ou parcialmente extinta a dívida do Estado. Ele falou ao programa Acontecendo, da Rádio Guaíba, na manhã desta terça-feira. Lamachia estará presente na audiência de conciliação a respeito do tema ocorrerá no gabinete do ministro do STF Luiz Fux.

A audiência acontece após a OAB pedir no Supremo Tribunal Federal urgência na tramitação de uma ação de 2012, que pede a extinção da dívida, que pode chegar a R$ 100 bilhões.

“Nós temos uma perícia encomendada junto à Unicamp sobre o tema. Em função do momento do Rio Grande do Sul, nós nos manifestamos através de uma nota pública e reafirmamos a nossa posição histórica de que a dívida está quitada. No meu entendimento nós temos todos os elementos jurídicos e contábeis para que a União possa tomar uma decisão. O governador Eduardo Leite vai demonstrar isso por conta das enchentes. Nós temos argumentos para que a União tome uma medida e considere total ou parcialmente extinta essa dívida”, explicou Lamachia